Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

A taxa de mortalidade infantil no Brasil está no seu nível mais baixo em mais de três décadas, segundo um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O número de crianças que morriam antes de completar 28 dias de vida a cada mil nascimentos caiu de 25,1 em 1990 para 7,1 em 2024. Já o número de crianças que não chegavam ao quinto ano de vida a cada mil nascimentos recuou, no mesmo período, de 62,8 para 14,2.

Não são nada triviais essas conquistas do Brasil: houve uma queda de 72% na taxa de mortalidade neonatal e de 77% na taxa de mortalidade entre os menores de 5 anos de idade. E o País registrou ainda taxas abaixo das médias mundiais, de 17,2, no caso de mortalidade neonatal, e de 37,4, entre os menores de 5 anos.

Ou seja, além de apresentar um desempenho positivo em relação ao seu próprio passado, o Brasil também obteve êxito diante dos indicadores globais. Não à toa, o País já bateu a meta de redução da mortalidade infantil traçada pela ONU para 2030 pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), de 12 mortes a cada mil nascidos vivos no caso de mortalidade neonatal e de 25 por mil no caso de mortalidade entre os menores de 5 anos.

Nada disso é fruto do acaso. A queda da mortalidade infantil no Brasil decorre de uma acertada decisão das famílias, da sociedade e do Estado brasileiro de elegerem a proteção da infância como uma prioridade absoluta. Isso significa que a questão foi tratada mais ou menos com a mesma seriedade por vários governos de diferentes colorações ideológicas, tornando-se efetiva política de Estado. Não à toa, os bons indicadores coincidem com as transformações recentes do País.

A Constituição federal, de 1988, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, expressam muito bem essa escolha política. E, com base nas diretrizes dos dois principais marcos legais de proteção da infância, pode-se dizer que os avanços do Brasil são fruto da democracia.

Foi principalmente a partir do governo Fernando Henrique Cardoso que o Brasil abraçou a missão de cuidar das crianças desde a gestação. Ao longo dos anos, esse compromisso foi mantido nos governos do PT, de Michel Temer e de Jair Bolsonaro. Foram as políticas de Estado que permitiram ao Brasil colher tantos feitos hoje.

São todas políticas públicas bem desenhadas e executadas que atravessaram gestões. Entre elas estão a universalização da saúde, o acesso ao pré-natal, as campanhas de vacinação e o estímulo à amamentação. Além disso, houve a universalização da educação, com a obrigação dos pais de matricularem seus filhos na escola, onde as crianças aprendem e se alimentam. Não menos importante, houve o efeito de programas sociais de transferência de renda que exigem frequência escolar e caderneta de vacinação em dia.

Apesar de poder comemorar, o Brasil não pode baixar a guarda. A chefe de Saúde e Nutrição do Unicef no Brasil, Luciana Phebo, afirmou ao Estadão que o País é um exemplo positivo para o mundo, mas precisa ainda fazer muito mais, haja vista que as desigualdades regionais persistem. Para se ter uma ideia, a taxa de mortalidade neonatal no Norte é de 19,7 crianças a cada mil bebês nascidos vivos.

Ainda continuam morrendo crianças com idade neonatal em decorrência de prematuridade, anomalias congênitas e complicações no parto. E isso poderia ser mitigado com um acompanhamento pré-natal com mais consultas. Até os 5 anos de idade, as doenças infecciosas ainda matam: ou seja, é preciso melhorar a cobertura vacinal, após um período de disseminação irresponsável de discursos antivacinas.

As vitórias já acumuladas e os desafios persistentes indicam que o Brasil salvou e pode salvar ainda muito mais vidas. Prova disso é que o número de mortes de recém-nascidos caiu de cerca de 92 mil, em 1990, para menos de 19 mil, em 2024. O País tem expertise para acelerar a queda da mortalidade neonatal e entre as crianças com até 5 anos, dissipando, assim, as desigualdades regionais.