Com Master, BC tem oportunidade de refinar controles
Por Editorial / O GLOBO
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A sede do Banco Master, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo
O caso Master tem oferecido ao Banco Central (BC) uma oportunidade única de aperfeiçoar o sistema de supervisão das instituições financeiras. Não é a primeira vez que um banco comete fraudes, nem a primeira liquidação extrajudicial em que diversos investidores perdem patrimônio. O fato preocupante é que esta é a primeira vez, em todas as ondas de intervenção e liquidação de bancos desde a redemocratização, em que dois altos funcionários do BC são acusados de corrupção.
Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Fiscalização Bancária, e Paulo Souza, ex-diretor de Fiscalização, se tornaram, de acordo com as investigações, “consultores pessoais” do banqueiro Daniel Vorcaro. Depois de auditoria interna ter constatado um aumento de patrimônio dos dois que só poderia ser explicado pelo recebimento de vantagens indevidas, o BC os afastou do cargo e comunicou à Polícia Federal (PF). O ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), os afastou do próprio BC.
São medidas corretas, mas chegam tarde. Só foram tomadas depois que a falta de controles internos no BC permitiu que um esquema de fraudes em torno de um pequeno banco causasse um rombo estimado em mais de R$ 52 bilhões no Fundo Garantidor de Créditos (FGC), entidade privada que ressarce investidores em casos de insolvência bancária. Melhor que ter de combater o incêndio teria sido tomar providências para que não tivesse ocorrido. O caso Master mostrou que o BC, conhecido pela qualidade de seu corpo técnico, está vulnerável a esquemas insidiosos como o de Vorcaro.
Há boas ideias em discussão. Uma delas é estabelecer mandatos para cargos sensíveis. Seria uma forma de evitar que supervisores do sistema financeiro, depois de muito tempo no posto, acabem se aproximando dos supervisionados. É tradição no BC haver chefias quase vitalícias. Ela precisa ser quebrada. A proposta chegou a ser discutida internamente, inspirada no que já acontece com o presidente e com os diretores da autoridade monetária desde a aprovação de sua autonomia em 2021. Mas, diante de resistências internas, houve recuo. Agora, depois do Master, é preciso avançar para reforçar a blindagem. Outra iniciativa em sentido correto é criar comitês em instâncias inferiores à diretoria, para sancionar decisões de chefes de departamento. Se eles já existissem, a infiltração de Vorcaro na área de fiscalização e supervisão poderia ter sido detectada. Ou, ao menos, um alarme teria soado.
A quebra do Master também expõe a necessidade de o BC ser fortalecido para recalibrar seu sistema de supervisão. O banco usou uma rede de fundos de investimentos para inflar ativos artificialmente. Cabe à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) supervisionar a área, mas o BC deveria ter detectado a fraude. Pode ser que a infiltração de Vorcaro explique a inércia.
Não há dúvida, porém, que o BC necessita de apoio do Executivo e do Legislativo para exercer com eficiência sua autonomia. A PEC que tramita no Senado para lhe dar também autonomia administrativa, permitindo que se financie com receitas próprias, seria um avanço. E o Projeto de Lei Complementar que moderniza o sistema de fiscalização bancária representaria outro progresso. O caso Master mostra que ambas as medidas se tornaram mais urgentes.
