Em ano de COP, Amazônia Legal concentra metade das cidades com pior saneamento; sede da conferência, Belém está na lista

Publicado: Terça, 15 Julho 2025 07:22

Por Lucas Altino — Rio de Janeiro / O GLOBO

Nove das 20 cidades com os piores índices de saneamento básico do país ficam na região da Amazônia Legal. Às vésperas da COP-30, o Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados, divulgou nesta terça-feira os resultados do Ranking do Saneamento 2025, que analisa os indicadores de 2023 (ano mais recente com informações oficiais disponíveis) do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), do Ministério das Cidades. Campinas (SP), Limeira (SP) e Niterói (RJ) são as mais bem colocadas, enquanto o Pará — cuja capital, Belém, sediará a principal conferência climática do mundo em novembro — tem três municípios entre os piores números, incluindo o palco do encontro.

Na média nacional, as estatísticas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto apresentaram ligeira piora nos resultados, na comparação com a edição anterior. Segundo o Trata Brasil, porém, a principal explicação é o ajuste do cálculo populacional a partir da divulgação do novo Censo demográfico. Antes, estimava-se um número maior de pessoas por residência, o que agora foi aperfeiçoado. O instituto trata a redução dos índices como “um ajuste à realidade” do Brasil, “não indicando uma piora objetiva na cobertura do saneamento no país, mas sim uma medição mais refinada e precisa”.

O levantamento reúne informações dos cem municípios mais populosos do país. Na edição do ranking de 2024, que tratou os números de 2022 do Sinisa, as médias dessas cidades em atendimento de água potável, coleta de esgoto e de tratamento de esgoto eram, respectivamente, 94,92%, 77,81% e 65,55%. Os três índices tiveram redução na atual edição, para 93,91%, 77,19% e 65,11%.

— A atualização dos dados demográficos do Censo traz uma diferença principalmente nos grandes centros, onde teoricamente o número de pessoas por domicílio estava superestimado. Então agora a gente passa a ter dados mais realistas — explica Luana Pretto, presidente executiva do Instituto Trata Brasil.

Desigualdades regionais

O estudo evidencia desigualdades regionais, e o Norte do país concentra os piores resultados. Além das três cidades paraenses — Santarém (o pior colocado), Belém e Ananindeua —, Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Macapá (AP), Várzea Grande (MT) e São Luís (MA) são os outros municípios da Amazônia Legal entre os 20 índices mais baixos de saneamento.

Nesse recorte negativo, há, ainda, sete cidades do Nordeste e quatro do Rio. Por outro lado, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás dominam a lista das 20 melhores cidades. Niterói é a única representante fluminense.

Até hoje, a falta de acesso à água potável é realidade para 16,9% dos brasileiros. Além disso, 44,8% não possuem coleta de esgoto. O cenário, destaca o estudo realizado desde 2009, se reflete em “problemas na saúde, produtividade no trabalho, valorização imobiliária, turismo e na qualidade de vida da população, impactando profundamente o desenvolvimento socioeconômico do país”. Além dos dados do Sinisa, o ranking tem uma metodologia de ponderação de dados que passa pelas análises de “nível de atendimento”, “melhoria do atendimento” e “nível de eficiência” de cada cidade. Por isso, a média de investimento no setor é um fator relevante para o cálculo da nota final de cada cidade.

Os 20 piores municípios tiveram um investimento anual médio de R$ 78,40 por habitante, cerca de 65% abaixo do patamar médio necessário para a universalização, de R$ 223,82, valor estabelecido no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). O patamar mais baixo foi de Rio Branco (AC): R$ 8,09 por habitante. Além do padrão de investimento, existem metas nos índices de coleta e tratamento definidos no Novo Marco Legal do Saneamento. Para que se tenha resultado considerado “satisfatório”, o acesso à água precisa ser de 99%, a coleta de esgoto 90%, e o tratamento de esgoto 80%.

Das cem cidades analisadas, 23 bateram a meta do acesso à água, e 40 alcançaram a de coleta de esgoto (mas apenas duas com 100%). Do mesmo modo, somente dois municípios apresentaram universalização do tratamento de esgoto, e 21 tiveram ao menos 80%, sendo quatro capitais: Curitiba (PR), Brasília (DF), Boa Vista (RR) e Salvador (BA).

Para Luana Pretto, a universalização no país só será alcançada quando o saneamento básico passar a ser uma agenda prioritária na gestão dos municípios: — A gente precisa passar a olhar para o saneamento básico como um ativo político e não mais como aquele velho ditado de que obra enterrada não dá voto. Os municípios precisam de um planejamento de longo prazo, saber quais obras precisam ser feitas, de onde vão vir recursos financeiros, e acompanhar por meio das agências reguladoras. A meta está dada, e os investimentos precisam acontecer.

Rio: desempenho ruim

O estudo também destacou as cinco cidades que mais subiram e as que mais desceram no ranking em relação ao ano anterior. A capital fluminense foi a terceira que mais perdeu posições, caindo de 43ª para 59ª na lista. Segundo Luana Pretto, as principais explicações foram as quedas de 93% para 89% no acesso à água e de 95,8% para 87,6% na coleta de esgoto.

— Então, um indicador que teoricamente estava atingindo as metas, acima de 90%, passou a não estar mais dentro das metas. O indicador de tratamento de esgoto e de investimentos melhoraram, mas ainda aquém do necessário — pontua a presidente do Trata Brasil, acrescentando que o investimento médio no Rio é de R$ 89 por habitante, abaixo do sugerido no Plansab.

Desde o leilão da Cedae, em 2021, o tratamento de água e esgoto na cidade do Rio passou a ser privatizado, através de consórcios que atendem a determinadas regiões. Ontem, na primeira versão dos dados enviados à imprensa, o Rio constava na 77ª posição, em uma situação ainda pior, aparecendo como a queda mais expressiva no ranking. Horas depois, contudo, o Trata Brasil retificou o conteúdo e explicou que o Sinisa passou a aceitar parte dos números apresentados pela concessionária sobre o tratamento de esgoto na cidade, antes desconsiderados, o que tornou o cenário menos desfavorável.

Comunidade em Belém, capital do Pará: sede da COP30 está entre as de piores índices de saneamento — Foto: Igor Mota/g1/21-05-2019