Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

A manutenção da nota de crédito do Brasil pela Moody’s, na sexta-feira passada, teve gosto amargo para o governo. Ao alterar a perspectiva do rating de positivo para estável, a agência de classificação de risco sepultou a chance de o País recuperar o grau de investimento no curto prazo, conquista com a qual o presidente Lula da Silva contava até o fim de seu terceiro mandato, em 2026.

A mudança na perspectiva, na prática, significa que a Moody’s não pretende alterar a nota do Brasil no horizonte dos próximos 18 meses, nem para cima nem para baixo. De certa forma, é algo até positivo, pois, para alguns economistas, já existem motivos suficientes para a agência rebaixar a nota de crédito brasileira. Não se trata de torcida contrária. Em maio de 2024, a decisão da Moody’s de melhorar a perspectiva da nota de crédito do País surpreendeu o mercado, e a posterior elevação do rating, em outubro, gerou muita controvérsia.

Na ânsia por recuperar o selo de bom pagador, conquistado em 2008, no segundo mandato de Lula da Silva, e perdido em 2015, durante a administração Dilma Rousseff, o governo trocou os pés pelas mãos. Em vez de trabalhar pelo reequilíbrio estrutural das contas públicas – que seria muito mais efetivo, tendo em vista o objetivo –, Lula, acompanhado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi pessoalmente a Nova York para se reunir com representantes das agências e convencê-los de que o País merecia um voto de confiança.

Se a estratégia funcionou ou não, o fato é que a Moody’s melhorou a nota brasileira no mês seguinte ao referido encontro. À época, a Moody’s deu ênfase ao crescimento econômico vigoroso e à posição favorável do País no setor externo. A questão é que a vulnerabilidade da economia brasileira não estava na dívida externa, mas na área fiscal, e o endividamento na proporção do Produto Interno Bruto (PIB) não dava sinais de recuo ou mesmo de estabilização, razão pela qual a atitude da agência foi encarada como excessivamente benevolente.

Com a decisão de outubro, a Moody’s foi a única, entre as grandes agências de classificação de risco, a posicionar o Brasil a um passo do grau de investimento, destoando de suas principais concorrentes, Standard & Poor’s e Fitch Ratings, que mantinham o País a dois degraus da desejada marca. Para a equipe econômica, no entanto, era questão de tempo até que as outras agências reconhecessem o cenário que só a Moody’s havia enxergado.

Pois o governo, logo depois, provou não ser digno do voto de confiança que recebeu. Quem prometia um plano de corte de gastos vigoroso após as disputas municipais entregou uma promessa eleitoreira de isentar de Imposto de Renda da Pessoa Física a trabalhadores que ganhassem até R$ 5 mil mensais, anunciada por ninguém menos que Haddad em rede nacional de rádio e TV. As poucas medidas do pacote que pretendiam conter o nível explosivo do crescimento das despesas, tais como a revisão de critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), foram esvaziadas ou rejeitadas pelo Congresso Nacional após um movimento de boicote liderado por parlamentares petistas.

Foi como um divisor de águas, em que ficou claro que a prioridade do governo, a partir de então, seria a reeleição de Lula. Mais recentemente, muitas outras medidas corroboraram essa avaliação, como o anúncio da expansão do Auxílio Gás e da Tarifa Social de Energia Elétrica e a criação de mais uma faixa no Minha Casa Minha Vida, entre muitas outras. A elas somou-se a malfadada iniciativa de elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito, câmbio e previdência privada, evidência da disposição do governo de gastar e arrecadar mais sem resvalar em reformas estruturais que desvinculem receitas e o piso de benefícios previdenciários e assistenciais.

Enquanto a Moody’s ajusta sua rota, o País mantém a marcha rumo à inviabilização das despesas discricionárias e do arcabouço fiscal já em 2027, cenário atestado pelo Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado ao Congresso e reconhecido pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. Mas nada disso importa para quem se diz enviado de Deus para levar água ao sertão.