Operação em Mato Grosso revela desafio de coibir ‘cyberbullying’
Por Editorial / O GLOBO
O êxito da operação da Polícia Civil de Mato Grosso na desarticulação de um grupo suspeito de praticar violência contra crianças e adolescentes pelas redes sociais expõe a dimensão do desafio diante de autoridades, plataformas digitais e famílias para coibir o crime de cyberbullying.
A Operação Mão de Ferro 2 cumpriu mandados de busca e apreensão em 12 estados, fez três prisões preventivas e apreendeu seis menores de idades, um deles de 15 anos, acusado de comandar ações criminosas nas redes sociais, entre elas indução à automutilação e ao suicídio. Havia produção, armazenamento e distribuição de pornografia infantil, apologia ao nazismo, além de invasão de sistemas digitais. O mais velho dos adolescentes tem 17 anos de idade.
Aquele que é considerado líder do grupo foi detido em Rondonópolis (MT) e já era conhecido da polícia. De classe média, é estudante de escola estadual. Uma adolescente de 16 anos, moradora de Sinop (MT), era usada para instruir vítimas sobre técnicas de automutilação sem deixar marcas ou causando menos dor. Todos são acusados de extorquir as vítimas depois de acessar seus dados pessoais. Ganhavam a confiança de outros adolescentes para receber fotos com nudez, depois usadas para forçá-los, mediante chantagem, a praticar atos degradantes. A uma mãe que ameaçou denunciá-los, o jovem criminoso disse saber a idade dela e onde a família morava.
Há poucas semanas, morreu uma menina de 8 anos no Distrito Federal por ter aspirado desodorante num “desafio” repugnante, disseminado pelo TikTok, a quem inalasse a maior quantidade do produto químico no menor tempo. Outros “desafios” do mesmo tipo circulam nas redes sem que as plataformas digitais assumam suas responsabilidades para coibi-los.
Em janeiro, entrou em vigor a lei que proíbe celulares e aparelhos eletrônicos portáteis nas escolas, a não ser para uso pedagógico. Mas as ameaças que chegam às telas de crianças e adolescentes circulam no meio digital 24 horas por dia, não só no horário escolar. No início do ano passado, o governo sancionou lei que incluiu no Código Penal os crimes de bullying e cyberbullying contra menores. Se cometidos pela internet, a pena pode chegar a quatro anos de prisão.
Como mostra o caso de Mato Grosso, esse tipo de crime envolve crianças e adolescentes como vítimas, mas também como algozes. É essencial que as plataformas digitais sejam corresponsabilizadas pelo conteúdo que fazem circular em suas redes. Só assim tomarão as medidas necessárias para desestimular a criminalidade juvenil que cresce de forma dissimulada atrás das telas.
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Polícia Civil de Mato Grosso cumpre mandados judiciais contra adolescentes — Foto: Reprodução/PCMT
