Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

A dívida bruta deve ultrapassar a marca de R$ 10 trilhões em 2026, segundo reportagem publicada pelo Estadão/Broadcast, e o gasto com o pagamento dos juros deve chegar a R$ 1 trilhão ainda neste ano, cifra inédita na série de estatísticas fiscais do Banco Central (BC) iniciada em 2001. Os dados ilustram a escalada do endividamento público e provam a insuficiência do arcabouço fiscal como instrumento para estabilizar sua trajetória.

Nos últimos dez anos, a dívida bruta mais que dobrou. De R$ 3,252 trilhões em 2014, o endividamento atingiu R$ 8,984 trilhões no fim do ano passado. Na proporção do Produto Interno Bruto (PIB), por sua vez, o avanço foi de cerca de 20 pontos porcentuais, de 56,28% para 76,50% do PIB. Em 2028, a projeção é de que ela atinja R$ 11,314 trilhões, o equivalente a 89,27% do PIB, segundo previsões do mercado coletadas pelo BC.

O governo Lula da Silva sustenta não haver riscos de insolvência, cenário com o qual ninguém, de fato, trabalha no mercado financeiro. Mas isso não significa que não haja problemas, pois uma dívida elevada é, por óbvio, cara. Segundo o BTG Pactual, apenas a Bolívia precisa captar mais dinheiro que o Brasil para rolar sua dívida.

Ainda que não haja expectativa de calote, o aumento da dívida causa impactos na inflação e exige do Banco Central que mantenha a taxa básica de juros elevada por mais tempo, o que afasta investimentos e dificulta o crescimento econômico.

Não é por outra razão que economistas cobram do governo que faça um ajuste fiscal e volte a alcançar superávits primários, ou seja, um saldo positivo entre receitas e despesas, com exceção dos gastos com juros da dívida. Eis o único caminho para conter o endividamento e, consequentemente, os juros e a inflação de maneira sustentável.

Com uma meta de inflação a perseguir, o BC não pode simplesmente baixar os juros para impedir que a dívida e seu custo aumentem mais. O governo, no entanto, ajudaria muito se trabalhasse em conjunto com o BC para fazer da política fiscal uma aliada da política monetária, e não sua oponente.

Seria, ademais, uma maneira de desobstruir os canais de transmissão da política monetária, que hoje, nas palavras do presidente do BC, Gabriel Galípolo, exigem que “as doses do remédio sejam mais elevadas para que você consiga atingir o mesmo efeito”.

Mas o governo já deu mostras suficientes de que não fará nada nesse sentido. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, reconheceu que o arcabouço fiscal terá de ser modificado, mas afirmou que isso só será possível em 2027 – ou seja, depois das eleições presidenciais de outubro do ano que vem.

Uma vez que se coloca de forma tão contrária à revisão de gastos, o governo deveria ao menos preservar a arrecadação para impedir a piora da dívida até lá. Mas não é o que tem ocorrido. A prometida reforma do Imposto de Renda foi abandonada para dar lugar a um projeto cujo principal objetivo é isentar todos aqueles que ganham até R$ 5 mil mensais.

O governo tampouco conseguiu encontrar espaço para incluir programas prioritários em sua agenda no Orçamento, como o Pé-de-Meia, que paga bolsas para incentivar estudantes de baixa renda a concluírem o ensino médio. Até agora, também não encontrou uma forma de financiar o Auxílio Gás, que terá o alcance quadruplicado até o ano que vem.

E, enquanto o BC aumenta os juros para conter a demanda e a inflação, o governo abre a torneira para ampliar o crédito consignado privado e criar mais uma faixa para financiar a aquisição de moradias pela classe média no Programa Minha Casa Minha Vida.

Culpar o ex-presidente do BC foi a estratégia do governo enquanto a instituição esteve sob a liderança de Roberto Campos Neto, e na falta de um discurso melhor a ladainha foi repetida depois das reuniões do Copom de janeiro e março.

É por essas e outras que o mercado financeiro passou a acompanhar a evolução da dívida bruta com lupa nos últimos meses. Pouco importa alardear o cumprimento da meta de déficit zero quando várias despesas são excluídas do cálculo. A dívida fala mais alto.