Por José Fucs / O ESTADÃO DE SP

Em meio à tragédia climática do Rio Grande do Sul, a ex-presidente Dilma Rousseff, hoje no comando do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), mais conhecido como Banco do Brics, não perdeu a oportunidade de mostrar que não está a passeio em Xangai, onde fica a sede da instituição.

Por meio de uma publicação no X (antigo Twitter), compartilhada depois pelo perfil oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma anunciou a ‘liberação’ de seis operações de crédito do NDB, no valor total de US$ 1,115 bilhão (R$ 5,75 bilhões), para ajudar na reconstrução do Estado depois que as águas baixarem.

No post, que inclui um vídeo em que Dilma fala sobre a questão, ela anexou até uma tabelinha, com informações sobre as instituições financeiras do País que obtiveram o crédito e farão o repasse dos recursos, as áreas em que o dinheiro será aplicado e os valores destinados a cada uma delas (veja abaixo).

Só que, segundo apurou o Estadão, apesar de Dilma ter divulgado a “liberação” dos empréstimos como se fosse um feito seu, quatro das seis operações já estavam aprovadas pela instituição antes de ela assumir o comando do NDB, em março de 2023 (veja abaixo também os prints de páginas do site do NDB, com as datas de aprovação de cada projeto).

De acordo com as informações levantadas pelo Estadão, as operações anunciadas por Dilma junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ao Banco do Brasil e ao BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), no valor total de US$ 620 milhões (R$ 3,2 bilhões), foram elaboradas e aprovadas pelo NDB entre 2020 e 2022, durante o governo Bolsonaro, quando o economista Marcos Troyjo ocupava a presidência da instituição.

Além disso, uma quinta operação, também destinada ao BRDE, no valor de US$ 295 milhões (R$ 1,52 bilhão) sequer consta da lista dos projetos que estão em elaboração ou que já foram aprovados pelo NDB. No caso da sexta operação, de US$ 200 milhões (R$ 1,03 bilhão) o banco que consta como captador do empréstimo na lista divulgada por Dilma é o próprio NDB, como se ele estivesse emprestando dinheiro para si mesmo, o que não faz muito sentido.

A prospecção, a elaboração e a aprovação de projetos pelo NDB – criado em 2014 pelos países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, na época), com a finalidade de financiar ações nas áreas de desenvolvimento sustentável e infraestrutura – é um processo complexo, que costuma consumir meses e até anos, como ocorre em outros bancos multilaterais.

No caso do Brasil, o procedimento envolve também a análise técnica e financeira da operação e o fornecimento de garantias do Tesouro Nacional, a chamada garantia soberana. Depois da aprovação do crédito pelo NDB, ainda é necessária a obtenção de aval do Senado, onde desaguam os projetos de todos os bancos multilaterais.

É possível até que, em sua gestão no NDB, Dilma consiga aprovar novos projetos que atendam às necessidades do Brasil, em especial do Rio Grande do Sul, e recebam o aval do Senado, para viabilizar a concessão dos empréstimos. Por ora, porém, isso ainda não ocorreu, embora ela tenha anunciado as operações como se tivesse ocorrido.