O risco de prisão de Bolsonaro, de acordo com a PGR
Por Rafael Moraes Moura — Brasília / O GLOBO
Responsável por cuidar dos inquéritos que investigam Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), o subprocurador Carlos Frederico Santos disse à equipe da coluna que “se tivesse alguma prova, já teria tomado providência” em relação a um eventual pedido de prisão do ex-presidente da República.
Coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), Santos acompanha com lupa não apenas as investigações sobre os atos golpistas de 8 de Janeiro, mas também os desdobramentos da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o caso das milionárias joias sauditas e a apuração sobre a fraude na carteira de vacinação do ex-ocupante do Palácio do Planalto.,
Todos esses processos estão sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) – e caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se vai denunciar ou não Bolsonaro.
No caso de Mauro Cid, Santos entrou em rota de colisão com a Polícia Federal ao dizer que a delação fechada pela corporação com o ex-ajudante de ordens é “fraca”, mas depois tentou colocar panos quentes, negando que exista uma disputa de poder entre o Ministério Público e a PF pelo controle das investigações.
Sobre os riscos de uma prisão de Bolsonaro, o subprocurador é categórico: “Olha, se tivesse alguma prova sobre isso (que justificasse a prisão do ex-presidente), eu já teria tomado providência. Mas existem investigações em curso. Sobre os atos do dia 8, não sei se há envolvimento dele ou não. A investigação tem o objetivo de saber quem está por trás, não importa quem seja. Eu não investigo pessoas. Investigar pessoas é uma coisa que parece uma ideia de perseguição. Eu investigo fatos”, disse Santos em entrevista à equipe da coluna.
“O que eu estou investigando são os fatos do dia 8 e o que está relacionado ao dia 8, o que tem correlação ao dia 8, pra saber por que aconteceu o dia 8, se existe alguém por trás do dia 8”, acrescentou.
Até aqui, o STF já condenou 20 pessoas acusadas de participarem dos atos golpistas de 8 de Janeiro, que culminaram com a invasão e a depredação da sede dos três poderes. Um dos temores de aliados de Bolsonaro é a de que a série de condenações pavimente o caminho para o ex-presidente ser enquadrado, em um segundo momento, como “mentor intelectual” dos atentados contra o Congresso, o STF e o Palácio do Planalto.
Os riscos de uma prisão de Bolsonaro passaram a dominar os bastidores de Brasília desde o fim do ano passado, após a campanha do então presidente da República à reeleição. Interlocutores de Bolsonaro avaliavam que, com o retorno de Lula ao Palácio do Planalto, haveria um “pacote de maldades” em curso contra o seu adversário, com o avanço de uma série de investigações.
Naquela época, o “Estadão” ainda não havia revelado o desvio do patrimônio público das joias sauditas, mas a possibilidade de o TSE condenar Bolsonaro e declará-lo inelegível já era amplamente discutida.
Indagado pela equipe da coluna, Santos disse que só oferece denúncia com “provas concretas, e irrefutáveis” ao olhar público da sociedade. “O objetivo do Ministério Público é punir aqueles que praticam os crimes, subsidiado em provas fortes. Não adianta fazer denúncia com suporte em provas que não tenham viabilidade de levar à condenação. Quem eu já detectei que tem provas comprovando o envolvimento em relação ao dia 8, eu já denunciei. E não deixei de denunciar ninguém.”
Conforme informou a coluna, o subprocurador vai priorizar dois anexos da delação da Mauro Cid nas investigações: o que trata da elaboração de um decreto golpista e o que aborda o funcionamento do “gabinete do ódio” no seio do governo Bolsonaro.
Para checar a delação de Mauro Cid e avançar nas investigações sobre atentados golpistas e as milícias digitais, Carlos Frederico afirma que também vai se debruçar sobre todo o material disponibilizado pela CPI mista de 8 de Janeiro, cujo relatório final resultou no pedido de indiciamento de Bolsonaro e outras 60 pessoas.
A conclusão dos trabalhos no caso Mauro Cid deve ser empurrada para o ano que vem.
