Haddad mostra irritação, foge do tema, mas mantém compromisso com equilíbrio fiscal
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Míriam Leitão / O GLOBO O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não respondeu à pergunta mais importante que está na cabeça da economia desde a entrevista do presidente Lula dizendo que não haverá déficit zero em 2024. Demonstrando irritação, ele tentou explicar as falas do presidente Lula na última sexta, atribuindo-as à perda de arrecadação por causa das distorções da economia.Apesar de tergiversar sobre o que levou o presidente a dizer o que disse, o ministro reafirmou seu compromisso fiscal e afirmou que vai continuar perseguindo o equilíbrio das contas públicas. Na maior parte da entrevista que Haddad concedeu de manhã, tentou justificar o presidente lembrando de problemas que de fato existem, e que de fato estão erodindo a base de arrecadação.
Disse que as receitas federais não estão crescendo na mesma proporção do PIB por causa das regras de tributação federal sobre subvenções de custeio e investimentos e da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.
O governo já teve uma vitória no STJ (Superior Tribunal de Justiça) em um dos pontos abordados por Haddad. E autorizou o governo federal a cobrar IRPJ e CSLL sobre incentivos que os estados dão às empresas. Essa vitória foi comemorada e até precificada pelo governo, já que representaria R$ 90 bilhões de arrecadação a mais.
A equipe econômica vem trabalhando para fechar brecha por brecha dos ralos tributários pelos quais a União perde arrecadação. E nisso está certíssima. Mas a entrevista de Lula não foi sobre essas brechas, como deu a entender Haddad na coletiva de imprensa.
O caso é que uma coisa não explica a outra. Acabar com as brechas que vão se instalando para que empresas não paguem impostos é a principal missão que Haddad se colocou, para aumentar a justiça tributária no país.
Mas isso não explica as declarações de Lula.
E esse é um tema importante e que precisa ser perguntado por jornalistas, até porque, como questionou uma repórter, se a meta for de fato mudada, será necessário enviar uma emenda modificativa da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ao Congresso o quanto antes.
Pode ser que ele tenha vencido a discussão interna para que a meta não seja mudada, e irá buscar formas de encontrar o equilíbrio fiscal. Mas não foi isso que foi dito na entrevista por Haddad, que vem enfrentando uma batalha árdua para tentar tapar os buracos e corrigir as distorções tributárias.
