Por Rayanderson Guerra e Vinícius Neder / O ESTADÃO

Pré-candidato do PT ao Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta contornar os escândalos revelados pela Operação Lava Jato com um novo discurso para a Petrobras. O petista já citou a estatal em pelo menos 20 postagens no Twitter desde 2021 – quando recuperou o direito de se candidatar após a anulação da condenação por corrupção e lavagem de dinheiro –, fez inserções na TV com a proposta de “abrasileirar” os preços dos combustíveis e, em discursos, explora a versão de que a empresa precisa se recuperar e se voltar ao desenvolvimento.

Com o litro da gasolina acima de R$ 7 na média nacional, os combustíveis foram assunto no Twitter em oito manifestações do petista, que, no sábado passado, oficializou a aliança com Geraldo Alckmin (PSB) na vice. Nelas, Lula defende a mudança da política de preços, o que a descolaria das cotações internacionais do petróleo – o chamado Preço de Paridade Internacional (PPI).

Especialistas ouvidos pelo Estadão, porém, avaliam que será difícil impor qualquer controle. Os motivos são o custo elevado da medida e o risco de desabastecimento do mercado. O problema ainda se agravou com a guerra na Ucrânia, iniciada há dois meses. O conflito tem pressionado as cotações internacionais do óleo cru e ajudam a perenizar os preços dos derivados no Brasil em níveis altos.

Atreladas desde o governo Michel Temer (agosto de 2016 a 2019) aos preços internacionais do petróleo e à variação do dólar, as cotações do óleo diesel, da gasolina e do gás de cozinha transformaram-se em motores da inflação e inspiram promessas eleitorais. No entanto, a mudança na política rendeu mais de R$ 100 bilhões de lucro para a estatal em 2021 – R$ 44,5 bilhões no primeiro trimestre deste ano. Boa parte do dinheiro volta à União, uma vez que o governo é o maior acionista da empresa.

O foco de Lula na política de preços de combustíveis, no entanto, é uma forma de desviar a discussão sobre as acusações de pilhagem na estatal na era petista (2003-2016). Nesse período, a Petrobras ficou marcada pelos esquemas de pagamentos de propinas a diretores e desvios de recursos para abastecer caixas de partidos políticos, um “esqueleto” que deve ser lembrado na campanha eleitoral. O ataque de Lula ao PPI, assim como faz o presidente Jair Bolsonaro (PL), seguirá firme na campanha, segundo aliados, uma vez que o PT pretende explorar as dificuldades sociais e econômicas atuais do País.

No 1.º de Maio, Lula disse ainda que era preciso “recuperar a Petrobras” e, no lançamento da pré-candidatura com Alckmin, afirmou que a empresa “vem sendo desmantelada dia após dia”, sem citar os anos de prejuízos bilionários da companhia no governo Dilma Rousseff (mais informações no infográfico). O discurso vai mirar a Lava Jato, que revelou os desmandos na empresa, e culpar a operação de tentar destruir a Petrobras.

A petroleiros do Rio de Janeiro, há cerca de um mês, Lula disse que uma elite brasileira com “complexo de vira-latas” compactuou com esse movimento. Na comunicação da campanha, apesar das primeiras inserções na televisão com citação aos preços, ainda não foi discutido como absorver nas peças publicitárias a mensagem do petista da suposta destruição da Petrobras pela força-tarefa de combate à corrupção.

O discurso mais recente de Lula sobre a Petrobras teve como foco os preços dos combustíveis, que pressionam o bolso dos eleitores. Sua comparação com a visão de especialistas no setor de petróleo aponta possíveis dificuldades para uma futura política energética. Confira a avaliação sobre as principais declarações do petista:

(Lula, 22 de março de 2022, no Twitter)

https://twitter.com/LulaOficial/status/1506233749448626182

Até especialistas que são críticos da política da Petrobras reconhecem que pode ser inviável modificá-la no curto prazo. Isso porque, com essa política, a participação das importações no mercado nacional de combustíveis vem crescendo desde 2016.

Hoje, pouco menos de 400 empresas importadoras respondem por cerca de 30% dos derivados vendidos no País. Como os importadores trabalham com os preços internacionais, quando a Petrobras vende os derivados a preços muito mais baixos nas suas refinarias, a importação pode se tornar um mau negócio.

Só que, no curto prazo, não tem como a petroleira estatal suprir os 30% do mercado que vêm da importação. Haveria risco de faltar gasolina e diesel nos postos, já que não seria vantajoso para os importadores vender combustíveis no Brasil.

(Lula, 22 de fevereiro, no Twitter)

https://twitter.com/LulaOficial/status/1496129465386160141

Há, sim, razões técnicas e político-econômicas para a internacionalização de preços da Petrobras, embora a decisão de fazê-lo seja política. Além do risco de desabastecimento do mercado de combustíveis, regras de governança introduzidas na petroleira nos últimos anos e o “fracasso” da tentativa de controle de preços de combustíveis no governo Dilma são citados como entraves para novas propostas nesse sentido.

Armando Castelar, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), destacou que simplesmente congelar os preços da Petrobras resulta em prejuízos para a estatal. Nessa hipótese, a empresa se desorganiza financeiramente. Também perde capacidade de investir, como ocorreu entre 2011 e 2016. Isso acaba se refletindo na capacidade da empresa produzir mais petróleo.

(Lula, 3 de fevereiro, no Twitter)

https://twitter.com/LulaOficial/status/1489203572176834562

Para Armando Castelar, o “fracasso” recente do governo em adotar alguma forma de controle de preços já “enfraquece” eventuais propostas de mudança na próxima gestão. Isso vale tanto em um segundo mandato de Bolsonaro – que também tem reclamado dos preços da estatal –, seja em um eventual governo de Lula ou de outro candidato.

A solução, porém, não será imediata. Ao lado da política do PPI, desde 2016, como parte da estratégia para sanear a Petrobras financeiramente e reduzir sua dívida, as gestões da estatal deixaram de lado os investimentos na produção de combustíveis e focaram a extração de petróleo bruto, especialmente da camada pré-sal, com foco nas exportações.

(Lula, 9 de fevereiro, no Twitter)

https://twitter.com/LulaOficial/status/1491395358471049218

A questão é um pouco mais complexa do que isso e envolve mudanças econômicas e políticas. Para o professor Edmar Almeida, do Instituto de Energia da PUC-Rio, e Armando Castelar, a geopolítica do petróleo está mudando por causa da transição energética rumo a uma economia de baixo carbono.

Investimentos em inovação na eletrificação dos transportes e no desenvolvimento de combustíveis renováveis se tornam mais importantes, para o crescimento econômico e a geração de empregos, do que produzir gasolina e diesel localmente. Nesse quadro, extrair e exportar o petróleo do pré-sal o mais rapidamente possível, e direcionar esses recursos para novas tecnologias, pode ser mais “estratégico” do que produzir gasolina e diesel.

“” (Lula, 7 de maio, no discurso de oficialização da pré-candidatura)

De acordo com a cientista política Maria do Socorro Sousa Braga, professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Lula busca retomar o discurso de que a Petrobras é um bem nacional que cresceu durante os governos petistas. “Os casos envolvendo corrupção nos governos de Lula e Dilma voltarão ao centro do debate político durante a campanha. É o tema que os adversários tentarão colar na campanha dele, numa tentativa de recriar o ambiente de 2018″, disse. No entanto, para ela, o sentimento antipetista é menor hoje, o que levará os adversários a ampliarem o discurso. /COLABORARAM BEATRIZ BULLA E LUIZ VASSALLO