O presidente Jair Bolsonaro exagerou dados e distorceu informações ao fazer pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, na noite de terça-feira. Veja a seguir os principais pontos e as checagens do Estadão Verifica.

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O presidente Jair Bolsonaro durante pronunciamento nesta terça-feira, 23 Foto: Reprodução

“Em nenhum momento o governo deixou de tomar medidas importantes tanto para combater o coronavírus como para combater o caos na economia, que poderia gerar desemprego e fome.”

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Bolsonaro, por diversas vezes ao longo da pandemia, minimizou a gravidade da doença, criticou a necessidade do isolamento social e desprezou o uso de máscaras, medidas defendidas por especialistas para conter a disseminação do novo coronavírus. Em 2020, contrariado sobre o distanciamento e ausência de autorização para uso da cloroquina, remédio sem comprovação científica contra a covid-19, o presidente demitiu dois ministros da Saúde: Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. 

O governo federal recusou ofertas de vacinas no ano passado. Não respondeu a ofertas feitas pela Pfizer e afirmou que não compraria a Coronavac, da empresa chinesa Sinovac. Em dezembro, Bolsonaro chegou a afirmar que “a pressa da vacina não se justifica” porque a pandemia estaria “chegando ao fim”. O presidente também defendeu a “liberdade” de escolha para quem não quer se vacinar e citou dados incorretos sobre o uso de máscaras. 

Neste ano, o ex-ministro da saúde Eduardo Pazuello se tornou alvo de um inquérito para apurar omissão no colapso na saúde do Amazonas. E, no momento de maior gravidade da pandemia, o presidente segue defendendo um suposto “tratamento precoce”, que não tem base científica, e ignora apelo de secretários de Saúde para adoção de toque de recolher nacional em locais com altas taxas de ocupação de leitos de UTI para covid-19.

“Quero destacar que hoje somos o quinto país que mais vacinou no mundo.” 

Para comparar o desempenho do Brasil com o de outros países, é preciso considerar o tamanho da população. Em números absolutos, o Brasil de fato estava na quinta colocação até ontem (com cerca de 17 milhões de doses aplicadas, segundo os dados mais recentes). Porém, se considerada a porcentagem da população imunizada, o Brasil ocupa a 51ª posição (primeira dose) ou a 42ª (duas doses).

“Temos mais de 14 milhões de vacinados e mais de 32 milhões de doses de vacina distribuídas para todos os estados da federação, graças às ações que tomamos logo no início da pandemia.”

Segundo os dados do consórcio de veículos de imprensa, o número de pessoas vacinadas ainda não chegou a 13 milhões no país. Até ontem, os 26 Estados e o Distrito Federal contabilizavam 28,6 milhões de doses recebidas do governo federal.

Dados do Ministério da Saúde, consultados na noite desta terça-feira, 23, mostram que a ampla maioria das doses de vacinas de covid-19 aplicadas até o momento são da vacina Coronavac, importada e produzida no Brasil pelo Instituto Butantan. Diferentemente do que sugere a afirmação do presidente, o imunizante sofreu resistência do Governo Federal, que só assinou um contrato de aquisição da vacina em janeiro de 2021. 

Em outubro, Jair Bolsonaro desautorizou o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello que havia anunciado a assinatura de um termo de intenção de 46 milhões de doses da Coronavac. Segundo o Instituto Butantan, a pasta ainda ignorou ofertas anteriores para adquirir 160 milhões de aplicações da vacina. 

“Hoje, somos produtores de vacina em território nacional. Mais do que isso, fabricaremos o próprio insumo farmacêutico ativo, que é a matéria prima necessária. Em poucos meses, seremos auto suficientes na produção de vacinas.”

No último dia 17, em cerimônia na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Ministério da Saúde anunciou que vai começar a produzir o ingrediente farmacêutico ativo (IFA) da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 no Brasil a partir de abril. 

De acordo com o laboratório Bio-Manguinhos/Fiocruz, a produção desse insumo deve começar depois de maio. “As instalações para produção nacional do IFA estão em fase de adequação, deverão ser inspecionadas pela Anvisa entre abril e maio, e após isto iniciaremos a produção do Ingrediente em nossas instalações”, informou a entidade em nota.

“Em julho de 2020, assinamos um acordo com a Universidade de Oxford para a produção, na Fiocruz, de 100 milhões de doses da vacina AstraZeneca e liberamos, em agosto, 1,9 bilhão de reais.”

As afirmações são verdadeiras. Segundo a Fiocruz, o governo federal assinou, em 31 de julho, um “Memorando de Entendimento” com a farmacêutica Astrazeneca. O documento definiu os parâmetros econômicos e tecnológicos para a produção da vacina de covid-19 desenvolvida pela empresa em parceria com a Universidade de Oxford. 

Em agosto, Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que liberou créditos extraordinários na ordem de R$ 1,9 bilhão no orçamento para viabilizar a aquisição dos imunizantes. No mês seguinte, o governo firmou um acordo que formalizou o acesso do país a 100,4 milhões de doses do composto ativo da vacina. 

“Em setembro de 2020, assinamos um acordo com o consórcio Covax Facility para a produção de 42 milhões de doses. O primeiro lote chegou no domingo passado e já foi distribuído para os estados. 

Em setembro, o Brasil decidiu aderir ao programa Covax Facility, consórcio da Organização Mundial da Saúde (OMS) para acelerar o desenvolvimento de vacina contra a covid-19 e promover o acesso equitativo às doses. A ideia do consórcio é que vários países ao redor do mundo financiem a pesquisa de imunizantes. Em troca, cada país recebe uma quantidade de doses relacionada ao tamanho de sua população.

O acordo prevê a compra de 42 milhões de doses até o fim de 2021. O primeiro milhão de doses do imunizante foi entregue ao Brasil neste domingo, 21.

“Em dezembro, liberamos mais 20 bilhões de reais, o que possibilitou a aquisição da Coronavac, através do acordo com o Instituto Butantan.”

É verdade que em dezembro o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que autorizou a abertura de crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para o Ministério da Saúde. O texto da MP indicava que a verba deveria ser usada no programa de imunização contra a covid-19, sem indicar especificamente quais vacinas seriam compradas.

“Sempre afirmei que adotaríamos qualquer vacina, desde que aprovada pela Anvisa. E assim foi feito.”

A afirmação é falsa. Em 20 de outubro de 2020, o Ministério da Saúde anunciou a compra de 46 milhões de doses da Coronavac, produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. No dia seguinte, Bolsonaro desautorizou a medida. “Não será comprada”, escreveu em resposta a apoiadores nas redes sociais que questionavam a “origem” da vacina. “Não compraremos a vacina da China”, comentou ainda. Essa não foi a primeira, nem a única vez que o presidente colocou dúvidas quanto à segurança do imunizante.

Mais tarde, em post publicado em sua página no Facebook com o título “A vacina chinesa de João Dória”, Bolsonaro mudou o discurso e afirmou que “qualquer vacina, antes de ser disponibilizada, deverá ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa” e que “o povo brasileiro não será cobaia de ninguém”. Naquela altura, no entanto, o governo federal já havia fechado acordo para produção de vacina em parceria com a Universidade de Oxford e a farmacêutica Astrazeneca, mesmo sem a conclusão dos testes e a aprovação emergencial da Anvisa — fato que só ocorreria em janeiro de 2021, junto com a Coronavac.

“Neste mês, intercedi pessoalmente junto à fabricante Pfizer para a antecipação de 100 milhões de doses, que serão entregues até setembro de 2021. E também com a Janssen, garantindo 38 milhões de doses para este ano.”

Os números de doses previstas estão certos. O Ministério da Saúde prevê a entrega de 100 milhões de doses da vacina da Pfizer e de 38 milhões da Janssen até o fim do ano. A negociação com a Pfizer, no entanto, foi atrasada por divergências entre o governo federal e a farmacêutica. A Pfizer diz ter oferecido vacinas para o Brasil em agosto do ano passado, sem obter resposta.

“Ao final do ano, teremos alcançado mais de 500 milhões de doses para vacinar toda a população.”

A previsão condiz com o cálculo feito pelo Ministério da Saúde, que, na semana passada, informou ter 562,9 milhões de doses de vacina contratadas, além de 13 milhões de doses em negociação com a farmacêutica Moderna. O ministério disse esperar receber as doses até o fim do ano.

Mas há dúvidas sobre o cumprimento do cronograma. Nesta terça-feira, 23, o ministério reduziu em 9 milhões a quantidade de doses prevista para abril, para 21,1 milhões. E conta com doses de empresas que nem sequer apresentaram dados para a Anvisa do uso emergencial.

Este foi o motivo para o Ministério da Saúde reduzir de 38 milhões para 30 milhões a quantidade de doses disponíveis em março para aplicação. A alteração se deu porque 8 milhões de doses seriam do imunizante Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech, que ainda não pediu autorização de uso emergencial para a Anvisa.