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Defesa teve conhecimento e concordou com nota de ministro Augusto Heleno

O Ministério da Defesa informou, em nota, neste sábado (23) que teve conhecimento e concordou com a divulgação pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, de nota segundo a qual eventual apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro teria "consequências imprevisíveis" para a estabilidade do país.

Segundo a nota, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, concordou com a manifestação de Heleno "por se tratar do celular do presidente da República, que é um assunto de segurança institucional".

"O ministro está preocupado em relação a harmonia e independência entre os poderes, princípio fundamental da Constituição Federal (Art 2°), que deve ser uma via de mão dupla", diz a nota da Defesa.

A nota foi divulgada por Heleno na tarde desta sexta-feira (22) e se refere ao fato de, também na sexta, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter encaminhado à Procuradoria-Geral da República três notícias-crime apresentadas por partidos políticos e parlamentares à Corte. Nas notícias-crime os partidos pedem, entre outras providências, a apreensão do celular do presidente.

Para Heleno, a apreensão do celular representaria uma afronta ao presidente e interferência “inadmissível” de outro poder na privacidade de Bolsonaro e na segurança institucional do país.

Cabe à PGR decidir se pedirá a apreensão. É praxe que ministros do STF enviem esse tipo de ação para manifestação da procuradoria. Celso de Mello é relator do inquérito que investiga denúncias de que Bolsonaro interferiu politicamente na PF.

Mais tarde, o gabinete do ministro do Supremo esclareceu que Celso de Mello não mandou apreender celular de Bolsonaro.

Leia a íntegra da nota do Ministério da Defesa

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, por meio da sua assessoria, informou que teve conhecimento da nota que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, iria divulgar e concordou com a emissão por se tratar do celular do presidente da República, que é um assunto de segurança institucional.

Ainda segundo a assessoria, o ministro está preocupado em relação a harmonia e independência entre os poderes, princípio fundamental da Constituição Federal (Art 2°), que deve ser uma via de mão dupla. G1

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