Brasil terá sistema de pagamentos instantâneos, 24 horas por dia, em 2020

22/09/2019 - 04:30 / O GLOBO

BRASÍLIA - O Banco Central (BC) se prepara para implementar, em 2020, um sistema de pagamentos instantâneos no Brasil, que vai viabilizar transferências entre diferentes instituições financeiras, 24 horas por dia, todos os dias da semana. Tudo online e pelo celular. O objetivo é criar uma alternativa ao uso do dinheiro em espécie e às tradicionais transações bancárias DOC e TED, que além de serem tarifadas, só são compensadas em horário comercial. O novo sistema tem o potencial de reduzir em cerca de 30% o volume de dinheiro em circulação no país.

As transferências poderão ocorrer por meio de aplicativos entre pessoas, empresas e governos. Cada usuário será identificado por um código que unificará diversos dados: números de agências e contas bancárias, códigos das instituições financeiras, CPF e CNPJ. Será possível transferir qualquer quantia ou pagar por um produto em uma loja com um toque no celular.

O valor será debitado de uma conta do pagador em uma instituição financeira ou de pagamentos, como bancos e fintechs. O BC vai prover e gerenciar uma infraestrutura única de liquidação, que libera o crédito na conta do recebedor. Tudo instantaneamente.

A segurança de todo esse sistema segue as mesmas premissas de acesso que hoje garantem a integridade da conta do banco na internet. Cada instituição definirá seus mecanismos de autenticação e validação da identidade dos usuários, seja por meio de senhas, impressão digital e até reconhecimento facial.

Modelo distinto do chinês

O mercado estima que o funcionamento do sistema em escala em todo o país pode gerar redução de um terço na circulação de cédulas e moedas. Luis Santacreu, analista de bancos da consultoria Austin Rating, considera isso factível:

— Com a entrada de vários players nesse mercado, a chance de disseminação do serviço é grande, e reduzir o uso de moeda em um terço é uma estimativa razoável.

O BC adianta que o sistema deverá estar em pleno funcionamento em novembro de 2020. Até lá, a autoridade monetária vai ouvir o mercado para definir os padrões do sistema, a exemplo do tipo de QR code a ser utilizado pelo cliente na hora de transferir uma quantia. Na primeira semana de setembro, o Forum PI (Pagamentos Instantâneos), formado por técnicos do BC, do mercado financeiro e do setor de tecnologia de informação, divulgou a terceira versão do relatório de especificações técnicas para esse sistema.

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Diferentemente do que ocorre na China, que massificou os pagamentos instantâneos através de dois gigantes privados, no Brasil a operação ficará centralizada no BC. A autoridade monetária será um agente neutro — o que garante que não só atores tradicionais desse mercado, como os bancos, mas também empresas como fintechs e cooperativas de crédito se associem à infraestrutura do BC para oferecer seus serviços. O objetivo é gerar competição: leva a melhor quem tiver o custo-benefício mais atraente.

O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, explica que o novo sistema responde às mudanças que a tecnologia tem imposto às relações financeiras em todo o mundo e vai reduzir o uso do dinheiro em espécie:

— O novo ecossistema de pagamentos instantâneos será capaz de suportar a revolução digital em curso e preencher lacunas deixadas pelos instrumentos de pagamento existentes, além de contribuir para a inclusão financeira e reduzir o uso de papel-moeda — diz Mello.

Grandes bancos já apostam em sistemas próprios de pagamentos instantâneos. Em agosto, o Itaú anunciou o lançamento do Iti, conta de pagamentos digitais que funcionará até para quem não é cliente do banco. O aplicativo ainda está em desenvolvimento, mas bastará cadastrar a biometria para enviar dinheiro para a plataforma.

Maior controle

Para Livia Chanes, diretora do Iti no Itaú, dar escala a sistemas como esse, com a participação de diversas instituições financeiras, reduzirá o custo das transações:

— Os custos de transação caem por terra. Não só os de pagamentos de tarifas, mas também de toda a gestão da “numeralha” do papel-moeda.

Miguel Ribeiro, diretor da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), lembra que os pagamentos instantâneos também aumentam o controle sobre as operações financeiras.

— Isso traz um controle maior sobre o dinheiro em circulação, que até então era sacado e ficava no bolso. Tudo passa a estar no sistema financeiro, com rastro e identificação, e as relações financeiras se formalizam mais — afirma.