Se Fachin não tivesse ficado com medo na 3ª e tirado de pauta recurso de Lula, o provável é que pedido tivesse sido recusado por 2ª Turma
Por: Reinaldo Azevedo
Publicada: 28/06/2018 - 7:55
Se o ministro Edson Fachin não tivesse ficado com medo e retirado de pauta o recurso em que a defesa de Lula pedia a sua soltura e a suspensão dos efeitos da sentença, a petição teria sido votada — estava prevista para dia 26, terça — e, muito provavelmente, recusada. Dificilmente, e apontei isto aqui desde sempre, a Segunda Turma teria tomado uma decisão que contrariava votação do pleno, que negou habeas corpus preventivo ao ex-presidente. São, sim, recursos distintos, mas a fundamentação era bastante parecida. José Dirceu, cumpre notar, não havia passado pelo crivo do pleno. Aliás, já demonstrei aqui, Fachin fez mal em retirar o assunto de pauta porque ´é certo que a defesa recorreria, e o tema voltaria ao tribunal, como voltou. É bem verdade que ele manobrou: tirou a questão da Segunda Turma e a remeteu ao pleno, onde espera obter nova vitória — isto é: manter Lula preso.
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Na segunda,, escrevi aqui que Fachin estava em busca de um jeitinho de ajudar Joesley e a sua turma; pois é… Ele já encontrou uma maneira
Por: Reinaldo Azevedo
Publicada: 28/06/2018 - 8:17
Na segunda-feira, dia 25, escrevi em meu blog e li o seguinte no editorial do programa “O É da Coisa”, que ancoro nesta rádio, todos os dias, entre 18he 19h20:
“Tenho a plena convicção — e só não acontecerá se a sociedade organizada for muito dura na cobrança de uma resposta — de que está em gestação, nos bastidores, a mãe de todos os escândalos: a manutenção dos benefícios da delação premiada ao sr. Joesley Batista e comparsas. Há nove meses o ministro Edson Fachin está sentado sobre o pedido de cancelamento de tal delação, absurdo articulado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e homologado pelo próprio Fachin: em troca de implicar o presidente Michel Temer numa trama sórdida, Joesley ganhou muito mais do que a imunidade: procurador e ministro lhe garantiram a impunidade.”
Defesa de Joesley quer arrolar equipe de Janot como testemunha no STF
Por: Reinaldo Azevedo
Publicada: 28/06/2018 - 8:11
Estamos juntos nessa Com a decisão do ministro Edson Fachin de abrir procedimento no STF para apurar suspeitas de irregularidades na delação da JBS –em especial a participação de Marcello Miller–, a defesa de Joesley Batista estuda arrolar integrantes da força-tarefa da Lava Jato na era de Rodrigo Janot como testemunhas. O advogado André Callegari não descarta incluir o próprio ex-procurador-geral na lista. O promotor Sérgio Bruno, figura outrora proeminente na PGR, também é opção.
Colegiado Ao todo, quatro advogados atendem os principais delatores da JBS. Eles devem se reunir na próxima semana para bater o martelo sobre a linha que vão seguir. Callegari já havia arrolado Janot como testemunha no inquérito da Polícia Federal que acabou imputando a Miller o crime de corrupção.
Você sabe O advogado de Joesley anda com cópias de entrevistas concedidas por Janot dentro de sua pasta. Nas notícias, o ex-procurador-geral diz que Miller não cometeu crime.
Você sabe 2 A PF anotou na conclusão do inquérito sobre o caso que o promotor Sérgio Bruno, da equipe de Janot, soube no início de março que Miller havia fechado com escritório que atuaria para a JBS. No dia 28 daquele mês, a PGR firmou acordo de confidencialidade –passo para a delação– com os Batistas.
Você sabe 3 Em setembro, depois que a participação de Miller tornou-se um escândalo com a divulgação de grampos em que Joesley falava dele, Janot pediu a rescisão do acordo de delação.
(…)
No Painel da Folha
Habeas corpus de ofício concedido a Dirceu e a Genu não é prévia da libertação de Lula, como se diz por aí; situações são bastante distintas
Por: Reinaldo Azevedo
Publicada: 28/06/2018 - 7:59
O Brasil virou o reino dos palpiteiros. O habeas corpus de ofício concedido a José Dirceu a João Cláudio Genu, dizem alguns supostos sabidos, é um sinal ou uma antecipação da liberdade do ex-presidente Lula. Só pode afirmar um troço assim quem ignora os fundamentos que nortearam aquela decisão ou quem faz questão de ignorá-los. Reitere-se: restou demonstrado que a dosimetria das penas de ambos traz possíveis falhas graves, que podem redundar na mudança do regime de cumprimento de pena. Considerando que a prisão após condenação em segunda instância não é uma imposição legal, mas uma licença que o Supremo concedeu a tribunais de segunda instância — afinal, a Constituição diz o contrário —, evitar que alguém que a Carta ainda não chama de “culpado” cumpra a pena em condições mais gravosas do que permitiriam as leis passa a ser uma obrigação do tribunal. Todo o debate sobre a prisão de Lula é de outra natureza.
Dias: ‘Sem Fachin, Lula é que poderia estar solto’
Ao comentar a decisão da Segunda Turma do STF de libertar José Dirceu, o pré-candidato do Podemos à Presidência da República, Alvaro Dias, saiu em defesa do único ministro a votar contra a soltura do ex-ministro: Edson Fachin. Dias lembrou que, caso o ministro não tivesse agido, hoje o Brasil poderia estar vendo a Corte conceder liberdade não só para Dirceu, mas também para Lula.
“Se criticou o ministro pela decisão de anunciar que pretende levar ao plenário do STF essa tentativa de soltar Lula. Mas é preciso compreender que pode ser uma estratégia a favor da Justiça e contra a impunidade. Porque se houvesse uma decisão da Segunda Turma certamente a decepção das pessoas de bem deste País hoje seria maior”, disse Dias. O ESTADO DE SP
Segundona ‘tinindo nos cascos’
Em 2007 flagrei Ricardo Lewandowski num desabafo telefônico em que lamentava para o irmão, Marcelo, o fato de o STF ter votado “com a faca no pescoço” ao abrir a ação penal do mensalão. Na época, ele disse que estava “tinindo nos cascos” para “amaciar para o Dirceu” não fosse a pressão da imprensa. Fiz uma reportagem a respeito na Folha e lembrei o episódio na coluna desta quarta no Estadão.
“A visível hostilidade com que Lewandowski e companhia trataram Fachin, que na véspera remetera para apreciação do Ministério Público Federal, e de lá ao plenário, recurso de Lula, mostra que a trinca da Segundona estava disposta a estender o puxadinho ao ex-presidente.” / V.M. / O ESTADO DE SP