Roberto Mesquita critica atraso na LDO
Deputado Roberto MesquitaFoto: Máximo Moura
O deputado Roberto Mesquita (PSD) informou, nesta quarta-feira (17/05), durante a ordem do dia da sessão plenária, que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda não foi remetida para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT). Segundo ele, o texto está na Assembleia Legislativa desde o dia 2 de maio.
Manoel Duca defende o fim do Estatuto do Desarmamento
Deputado Manuel DucaFoto: Máximo Moura
O deputado Manoel Duca (PDT) criticou, nesta quarta-feira (17/05), durante a ordem do dia da sessão plenária, o Estatuto do Desarmamento. Segundo o parlamentar, o texto deveria ser revogado, para permitir ao cidadão exercer a autodefesa.
Sérgio Aguiar defende início da apreciação da LDO
Deputado Sérgio AguiarFoto: Máximo Moura
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) sugeriu, na ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (17/05), o envio do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) o quanto antes aos gabinetes dos parlamentares, para que possam apreciar a matéria.
Roberto Mesquita lamenta apresentação de PEC que extingue TCM
Deputado Roberto MesquitaFoto: Máximo Moura
O deputado Roberto Mesquita (PSD) criticou, durante o tempo de liderança da sessão plenária desta quarta-feira (17/05), a proposta de emenda à Constituição (PEC), do deputado Heitor Férrer (PSB), que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Na avaliação dele, o texto “envergonha a Assembleia Legislativa, e sua aprovação ficará marcada como um momento negro na história do Parlamento”. Para Roberto Mesquita, o deputado Heitor Férrer está sendo usado como instrumento pelo Governo do Estado para atingir seus interesses.
Odilon Aguiar contesta retorno de PEC que propõe a extinção do TCM
Dep. Odilon Aguiar (PMB)Foto: Maximo Moura
O deputado Odilon Aguiar (PMB) criticou, nesta quarta-feira (17/05), durante o segundo expediente da sessão plenária, o início da tramitação de proposta de emenda à Constituição que propõe a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Dr. Santana defende regulamentação de preços para estacionamentos
Deputado Dr. SantanaFoto: Máximo Moura
O deputado Dr. Santana (PT) informou, no primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (17/05), que tem recebido reclamações sobre o preço cobrado em estacionamentos de Fortaleza e Juazeiro. Segundo o parlamentar, as reclamações são dirigidas aos estacionamentos dos aeroportos dos dois municípios, do Cariri Garden Shopping e do Centro de Eventos do Ceará.
Carlos Felipe cobra intensificação das ações de combate de epidemia
Deputado Carlos FelipeFoto: Máximo Moura
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (17/05), a intensificação de esforços no combate às epidemias de dengue, zika e chikungunya no Ceará. Segundo o parlamentar, os entes públicos do Estado têm se esforçado na adoção de medidas de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, mas, na avaliação dele, elas precisam ser intensificadas, principalmente em relação à prevenção das doenças.
Ampliação de transporte para universitários carece de recursos, diz MEC
Representantes do Ministério da Educação e das secretarias de Educação dos estados e municípios afirmaram que não há recursos disponíveis para ampliar o transporte escolar intermunicipal para alunos universitários. Essa ampliação está prevista em projeto de lei (PL 2564/11) analisado pela Comissão de Educação, que debateu a matéria em audiência pública. A proposta já entrou duas vezes na pauta da comissão, mas não houve acordo para votação.
Sérgio Aguiar convida os deputados para a Conferência da Unale
Dep. Sérgio Aguiar (PDT)Foto: Maximo Moura
No tempo destinado às explicações pessoais da sessão plenária desta terça-feira (16/05), o deputado Sérgio Aguiar (PDT) informou que esteve, nesta segunda-feira (15/05), em Curitiba, no Paraná, onde participou do encontro da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Durante a reunião foi definida para os dias 7, 8 e 9 de junho a data da realização da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. De acordo com o parlamentar, a conferência será realizada em Foz do Iguaçu (PR).
Dr. Santana defende instalação de CPI do Narcotráfico na Assembleia
Dep. Dr Santana (PT)Foto: Maximo Moura
O deputado Dr. Santana (PT) solicitou, durante o tempo de liderança da sessão plenária desta terça-feira (16/05), a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico. Ele defendeu a medida com base em reunião realizada entre os governadores do Nordeste para discutir o combate ao crime organizado no Brasil. “Na reunião, os governadores trataram de forma muito precisa a urgência de uma ação, em nível federal, em parceria com os estados, que iniba as ações vindas de facções criminosas”, informou.
