De acordo com Paes Manso, a violência em São Paulo cresceu de 1960 a 1999. “A expectativa, na época, era que continuasse crescendo, no entanto não foi o que se verificou”, acentuou. Ele avalia que a redução da violência naquele estado está vinculada não à atuação efetiva de ações governamentais, mas sim à organização da criminalidade, com o surgimento da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), em 1993, passando a ser uma espécie de "novo gestor" do sistema prisional, com uma capacidade de comunicação e organização que levou o crime a outro patamar.

“Desde o surgimento da facção, o número de homicídios caiu por 18 anos seguidos”, afirmou ele, salientando que os criminosos perceberam que a matança acabava acarretando prejuízos financeiros para os negócios. "Quando o homicídio se democratiza, ele passa a ser desinteressante. Era um símbolo de poder, mas quando um garoto de 15 anos começa a matar, todos passam a correr mais risco", apontou o pesquisador.

"São Paulo é o estado menos violento do Brasil e, ao mesmo tempo, o maior mercado consumidor do País, o que demonstra, de certa forma, que droga não está associada a assassinatos. O problema é o traficante, inclusive para a democracia, e não as drogas", reafirmou Paes Manso.

Com relação ao Ceará, o pesquisador afirma que o foco do combate à violência deve se concentrar na violência que envolve o narcotráfico, e não exatamente nas drogas. "A sedução do tráfico é maior para essa molecada. Temos de trazer a molecada para o nosso lado. Guerra ao crime produz crime", opinou.

Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), Paes Manso compôs a mesa com Adalton Marques, doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar); Gretha Leite Maia, doutora em Direito e professora adjunta da Universidade Federal do Ceará (UFC), e Letícia Maria Schabbach, doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Segundo a professora Letícia Maria Schabbach, que faz parte do Observatório das Metrópoles - Núcleo Porto Alegre, do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV) e integra o Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania e o Grupo de Pesquisa Sociedade e Políticas Públicas, a discussão se mostra fundamental diante do "momento de retrocesso" em relação aos direitos humanos no País. Ela ressalta a importância de se manter uma conexão entre direitos humanos e políticas de segurança pública. "Sem direitos humanos não se consegue participar da vida em sociedade", argumentou ela.

Para a professora Gretha Leite Maia, nem mesmo os estudiosos, apesar de contarem com bons diagnósticos, sabem exatamente o que deve ser feito para debelar por completo a cultura de violência, porém, é preciso coragem para não abandonar o discurso humanista nessa batalha. "A cultura da violência é bem fácil. Sempre querem combatê-la com mais violência. Mas direitos humanos fazem parte de um processo civilizatório. Desistir é retornar à barbárie".

VOZ AOS ENCARCERADOS

"Temos que ter a ousadia de fazer uma política de transformação dos cárceres ouvindo os encarcerados", avaliou o professor Adalton Marques, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Para ele, a prisão é uma instituição que não funciona, desde que foi criada pelos "penitenciaristas" no século XVII. "A prisão dá provas anuais de que não funciona. Até do ponto de vista liberal, da eficácia da segurança pública, o sistema carcerário não funciona", enfatizou.

O pesquisador acredita que a pobreza está intimamente relacionada com o crescimento da criminalidade. Para ele, a seletividade penal é um dado a ser considerado primordialmente na busca por um melhor entendimento do processo.

O seminário, que teve início na noite dessa terça-feira (05/06), segue até a próxima sexta-feira (08/06), no edifício anexo II da AL.

JS/PN