Maia diz que tentará aprovar cláusula de barreira para 2018 e fim das coligações para 2020
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (18) que tentará chegar a um entendimento com líderes partidários para a Casa aprovar a cláusula de barreira para 2018 e o fim das coligações partidárias para 2020.
Os dois itens da reforma política já tiveram o texto-base aprovado pelos deputados, em 5 de setembro, e preveem mudanças já nas eleições de 2018. Mas falta a análise dos destaques (propostas para modificar a redação), além da votação do projeto em segundo turno.
Concluída essa fase é que o Senado poderá analisar a proposta. O Congresso corre contra o tempo, pois, para as mudanças valerem nas eleições de 2018, precisam ser aprovadas até 6 de outubro.
"Se a gente conseguir avançar nessa PEC do fim de coligação para 2020 e cláusula de desempenho para 18, a gente dá sinalização para sociedade e para o próprio Supremo que nós avançamos. Não avançaríamos no fim de coligação para 18, mas teríamos feito um avanço para a eleição imediata", afirmou Rodrigo Maia nesta segunda.
O presidente da Câmara deu a declaração após se reunir com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que participa das negociações.
Sistema eleitoral
Após o encontro com Gilmar Mendes, Maia avaliou ser "difícil" a Câmara aprovar a mudança gradual no sistema eleitoral, que passaria do atual modelo proporcional para o "distritão" em 2018 e, depois, para o distrital misto em 2022.
Sessões têm sido marcadas semanalmente para essa proposta ser analisadas, mas, diante do impasse entre os partidos sobre as mudanças, a votação tem sido adiada frequentemente.
"A gente tenta avançar, tem uma certa, algumas pessoas, uma certa vontade de poder avançar no distrital misto, eu sou uma dessas pessoas, com essa passagem pelo majoritário, que seria a condição de a gente aprovar o distrital misto. Mas pelo jeito vai ser difícil", disse Maia.
Uma outra mudança considerada é a criação de um fundo eleitoral, com verbas públicas para financiar campanhas, já que estará proibida a doação por empresas. O presidente da Câmara disse considerar essa "a questão mais polêmica, mais difícil".
Uma alternativa, ponderou, é a aprovação de um projeto do Senado que acaba com a propaganda eleitoral nas emissoras privadas.
Por esse texto, o dinheiro gasto com as peças publicitárias, na forma de abatimento no pagamento de impostos, seria redirecionado para as campanhas políticas. "Talvez o Senado possa avançar nessa questão", disse Maia. PORTAL G1

