Proximidade com STF foi diferencial de Paulinho da Força para relatar anistia na Câmara
Por Malu Gaspar / O GLOBO
A proximidade com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi o “diferencial” que fez Paulinho da Força (Solidariedade-SP) ser escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para relatar o projeto da anistia aos golpistas do 8 de janeiro. Presidente do Solidariedade e integrante do Centrão, Paulinho teve a indicação avalizada por ministros como Alexandre de Moraes, de quem é amigo, e Gilmar Mendes — os principais defensores no Supremo da punição aos golpistas. Além dos dois, o deputado também tem boa relação com Dias Toffoli.
Além de ser vista entre aliados de Motta como uma concessão aos ministros do STF, a quem o presidente da Câmara prometeu tentar derrubar o projeto da anistia em troca de manterem na Corte a PEC da Blindagem, a indicação de Paulinho também evidencia que os ministros se renderam à evidência de que não seria possível segurar o projeto e decidiram tentar influenciar na construção do texto por meio do relator.
Tanto que, assim que assumiu o posto, o deputado já adiantou que não faria um projeto para perdoar Jair Bolsonaro, e sim um texto reduzindo as penas para os crimes de golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
“A anistia ampla e irrestrita já foi superada e não consigo salvar Bolsonaro individualmente', disse o relator do projeto em entrevista ao GLOBO. Outra mostra de que o presidente da Câmara não quer melindrar nem o governo e nem o STF foi a escolha do texto a ser submetido ao regime de urgência. Motta descartou os textos dos bolsonaristas que previam anistia ampla e geral e ficou com o do correligionário Marcelo Crivella (RJ), que previa anistia todos os envolvidos em atos golpistas desde 30 de outubro de 2022 até o dia que a lei entrar em vigor – mas não inclui Bolsonaro e os condenados pelo STF por liderar a tentativa de golpe.
Paulinho conhece Alexandre de Moraes desde a época em que o atual ministro advogava em São Paulo. Mais recentemente, atuaram juntos na articulação contra a PEC do voto impresso no Congresso durante o governo Bolsonaro. Já o cunhado de Gilmar, o empresário e ex-senador Chiquinho Feitosa, é seu aliado e controla o partido no Ceará, mesmo presidindo outra legenda, o Republicanos, no estado.
Em 2022, Paulinho da Força não foi reeleito deputado federal por São Paulo e acabou como primeiro suplente. Mas o mais votado de seu partido no estado, Marcelo Lima, trocou o Solidariedade pelo PSB em meados de 2023.
O dirigente partidário acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à época presidido justamente por Alexandre de Moraes, alegando infidelidade partidária. O pleito foi atendido pela Corte Eleitoral, que cassou Lima e, indiretamente, levou Paulinho de volta à Câmara dos Deputados.
