Votação da urgência da anistia é garantida por dobradinha Centrão-oposição e infidelidade de partidos do governo; veja votos
Por Camila Turtelli — Brasília / O GLOBO
Partidos de centro que controlam ministérios no governo Luiz Inácio Lula da Silva responderam por 58% dos votos a favor da urgência do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. MDB (21), PSD (28), União Brasil (49), Republicanos (40) e PP (43) garantiram juntos 181 dos 311 votos que aprovaram o requerimento nesta quarta-feira.
Já PT, PSB, PDT, PCdoB, Rede e PSOL, que também integram a Esplanada, não registraram nenhum voto a favor. (MENTIRA SEGUNDO O PROPRIO LULA FORAM 12 VOTOS)O placar final foi de 311 a 163.
O resultado, segundo líderes, teve como objetivo fazer um gesto político à oposição, mesmo sem consenso sobre qual versão do texto será votada no plenário.
A votação revelou divisões em partidos de centro. No MDB, mesmo com a orientação contrária do líder da bancada, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), foram 21 votos favoráveis e 14 contrários. No PSD, 28 deputados votaram sim e 12, não. União Brasil e Republicanos foram decisivos para a aprovação, embora parte de suas bancadas tenha resistido.
Projeto de Crivella vira “carcaça”
O requerimento de urgência acelera a tramitação de uma proposta de anistia apresentada em 2023 pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O texto original prevê perdão amplo a todos que participaram de “manifestações políticas e/ou eleitorais” desde 30 de outubro de 2022 — data da derrota de Bolsonaro nas urnas — até a atualidade.
Parlamentares, no entanto, afirmam que o projeto de Crivella servirá apenas como “carcaça” para uma nova versão, que pode tratar exclusivamente da redução de penas, e não de um perdão irrestrito, como defende a oposição.
A indefinição central é se o ex-presidente Jair Bolsonaro será incluído entre os beneficiários. A votação da urgência ocorreu menos de uma semana após a condenação do ex-chefe do Palácio do Planalto a 27 anos de prisão por tentativa de golpe e outros quatro crimes pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento ampliou a pressão política no Congresso por uma resposta legislativa ao episódio de 8 de janeiro.
Motta fala em “pacificação”
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou “não ter compromisso com nenhuma pauta que traga ainda mais polarização” no país e que, caso a urgência seja aprovada, a intenção é discutir um texto que busque “pacificação”.
— Quero antes de dar o start dizer que essa é a pauta única hoje. A orientação da presidência é deliberar sobre essa questão da anistia, mas dizer que se o requerimento for aprovado será construir com o relator um trabalho que traga a pacificação — disse Motta.
Ao fim da sessão, ele afirmou que ainda irá definir um relator para o projeto, que deverá apresentar um substitutivo. — Como presidente da Câmara, minha missão é conduzir o trabalho com equilíbrio. Vou garantir que todas as verdades serão ouvidas. O Brasil precisa de pacificação — completou.
Versão da oposição inclui Bolsonaro
Um dos textos que circulou entre líderes da oposição prevê que Bolsonaro volte a ser elegível em 2026 e oferece anistia ampla, que incluiria também o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e outros investigados pelo STF em inquéritos como o das fake news e o das milícias digitais.
Essa versão, defendida pelo PL, abrange crimes cometidos em redes sociais, ofensas a instituições, apoio logístico e financeiro a protestos e ataques à soberania nacional. A minuta estabelece como marco inicial da anistia 14 de março de 2019, quando o STF abriu o inquérito das fake news, considerado pela oposição o início da perseguição judicial contra Bolsonaro e aliados.
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Deputados de oposição durante análise da urgência do projeto da anistia — Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
