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Licença médica de Do Val é contrapartida de acordo entre Alcolumbre e Alexandre de Moraes

Por  e Johanns Eller — Brasília e Rio / coluna malu gaspar / O GLOBO

 

A licença médica de 119 dias apresentada nesta semana pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) é uma contrapartida a um acordo costurado pelo presidente do Senado FederalDavi Alcolumbre (União Brasil-AP), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STFAlexandre de Moraes.

 

Os dois tiveram uma reunião secreta no início de agosto para desarmar uma bomba relógio na relação entre o Legislativo e a Corte após a imposição de medidas cautelares contra Do Val.

 

Na ocasião, Alcolumbre se reuniu com Moraes, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Edson Fachin, que assume o comando do tribunal no final de setembro, e um grupo de senadores. Os parlamentares deixaram claro que o Parlamento poderia impor um constrangimento ao Supremo votando a derrubada das cautelares determinadas por Moraes.

 

Isso porque o clima no Congresso, ocupado naquele momento por um motim da oposição nas duas Casas na ocasião do encontro, era de muita tensão. Na leitura dos senadores, embora Do Val seja visto pelos próprios pares como um personagem histriônico e inconveniente, as cautelares impostas a um parlamentar no exercício do mandato criaram um precedente “perigoso” e representavam uma espécie de “efeito Orloff” e uma interferência injustificável do Judiciário sobre o Legislativo.

“Os senadores olham para o Do Val e pensam que amanhã podem ser eles. É aquela coisa do ‘eu sou você amanhã’”, resumiu à época um senador que participou da reunião em conversa reservada com a equipe do blog.

 

Alcolumbre propôs então aos ministros do STF uma saída negociada: Do Val seria afastado do mandato, seja por suspensão temporária ou, possivelmente, por meio de uma licença médica – o que o senador do Espírito Santo chegou a negar peremptoriamente sob o argumento de “não estar doido” – e, em troca, Moraes retiraria as cautelares.

Foi exatamente o que se concretizou nesta sexta-feira (29). Após a apresentação do pedido de licença médica, Moraes revogou todas as cautelares impostas contra Do Val.

 

O alerta – ou ameaça – dos senadores na reunião sigilosa não era infundado e tinha precedente: o Senado já havia derrubado em 2017 o afastamento e a prisão domiciliar do então senador Aécio Neves (PSDB-MG), investigado por corrupção passiva e obstrução de Justiça no caso da delação de Joesley Batista, da JBS.

Na ocasião do encontro, a oposição também estava mobilizada para obter pelo menos 41 assinaturas de senadores a favor da abertura de um processo de impeachment contra Moraes. Para derrubar as cautelares seriam necessários exatamente 41 votos no Senado.

 

Na ocasião do encontro, a oposição também estava mobilizada para obter pelo menos 41 assinaturas de senadores a favor da abertura de um processo de impeachment contra Moraes. Para derrubar as cautelares seriam necessários exatamente 41 votos no Senado.

Além de Moraes, Barroso, Fachin e Alcolumbre, participaram da conversa o ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia e os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Cid Gomes (PSB-CE) e Weverton Rocha (PDT-MA).

 

Estratégia

Segundo a equipe da coluna apurou com fontes do Senado, Do Val pediu uma licença médica de 119 dias, como estratégia para evitar que a sua suplente assumisse a sua vaga nesse período – acolhendo uma proposta do presidente do Senado.

Isso porque um dos motivos que ele alegava para não se afastar do exercício do mandato era o fato de que a suplente é de esquerda – a pedagoga Rosana Foerste, que é filiada ao Cidadania e já teve um cargo de confiança no governo de Renato Casagrande (PSB).

 

A ideia é, após o fim do prazo de 119 dias, o senador pedir a prorrogação da licença por mais 60 dias.

As cautelares contra Do Val foram impostas ao senador no último dia 5, quando o político capixaba foi alvo de uma operação da PF logo após retornar de uma viagem aos Estados Unidos que, nas palavras de Moraes, “afrontou” uma decisão do próprio Supremo que determinou a apreensão dos passaportes do político capixaba em agosto de 2024.

 

Do aeroporto de Brasília, onde desembarcou, ele foi foi encaminhado pela PF diretamente para a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal para a instalação da tornozeleira por ordem do ministro.

As medidas cautelares contra o senador do Podemos ordenadas por Moraes, bem como as demais impostas pelo STF no ano passado, foram tomadas dentro de um inquérito que apura se Do Val intimidou delegados da PF que atuam no inquérito da trama golpista e no caso da chamada Abin paralela.

 

Procurada pelo blog, a defesa do senador comemorou a decisão de Moraes.

“Desde o início, manteve-se a convicção de que tais medidas eram desproporcionais e afrontavam a Constituição Federal, atingindo não apenas o Senador, mas também o livre exercício do mandato outorgado pelo povo do Espírito Santo”, afirmaram os advogados Iggor Dantas e Fernando Storto.

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