A formação de uma sociedade e o desenvolvimento de uma nação estão diretamente ligados e dependentes da qualidade da educação oferecida para o seu povo desde os primeiros anos de vida, formação essa que tem os professores e professoras como agentes imprescindíveis.

O educador Paulo Freire faz uma avaliação precisa sobre o papel dos docentes: “A educação, sozinha, não faz as coisas todas, mas, sem ela, as coisas todas não podem ser feitas. O bem do trabalho da educadora, do educador, é exatamente saber que pode fazer alguma coisa e insistir, não deixar que a educação descanse, fustigar, catucar a educação para que ela possa possibilitar o cumprimento de alguns dos nossos deveres”.

Diante da importância dos seus educadores, o Brasil celebra, há mais de 60 anos, o Dia do Professor. Foi em 1963 que o então presidente João Goulart decretou a data celebrativa, instituindo feriado escolar e visando enaltecer o trabalho desses profissionais responsáveis por levar o conhecimento e moldar a sociedade. 

O 15 de outubro é referência a Dom Pedro I, que, nesse dia, em 1827, emitiu uma lei sobre o ensino elementar. A lei foi considerada um passo muito importante, pois tratou, entre outros pontos, dos objetos de estudo dos alunos e definiu que todas as cidades do Brasil deveriam ter escolas de primeiras letras, hoje ensino fundamental.

O número de professores na educação básica no Brasil chegou a 2.354.194 educadores, aponta o Censo Escolar 2023, divulgado este ano pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Entre os dados destacados na pesquisa destaca-se que a maioria dos professores do País atua no ensino fundamental (60,3%), etapa em que se encontram 1.419.918 docentes. A educação infantil (685 mil) e o ensino médio (538.781) também chamam a atenção pelo número de professores em atuação no Brasil. O ensino superior, por sua vez, conta com 327.966 professores.

DOCENTES NO PARLAMENTO

Esses profissionais também dão suporte extra para o desenvolvimento dos estudantes em outros ambientes. Na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por exemplo, o fortalecimento da educação tem espaço de diversas formas. Uma delas é através do programa Alcance, iniciativa do Parlamento que prepara os alunos para o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares, além de oferecer qualificação profissional por meio da oferta de cursos preparatórios e profissionalizantes gratuitos.

No Alcance, atualmente, 60 professores estão credenciados para atuar nas áreas de Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação. Só no último ano, mais de 12,5 mil estudantes foram atendidos por esse corpo docente em aulas em Fortaleza e nos núcleos espalhados por municípios do Ceará. 

A coordenadora-geral do programa, deputada Jô Farias (PT), enaltece o papel dos professores e professoras para o avanço da sociedade, auxiliando os alunos no ingresso no ensino superior, e também enfatiza que reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais é fomentar a educação no País, nos estados e nos municípios. “Acredito que investir na formação de novos talentos é essencial para construir uma sociedade mais justa e próspera. Por isso, precisamos sempre valorizar e reconhecer o papel transformador que os professores desempenham na vida de cada aluno”, ressalta.

A Alece conta ainda com a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), que promove a capacitação e o desenvolvimento profissional dos membros e servidores da Assembleia Legislativa, bem como das entidades públicas do Estado e dos municípios. Além disso, a instituição busca promover soluções que contribuam para o aperfeiçoamento do Poder Legislativo por meio da qualificação dos servidores, agentes e lideranças políticas, bem como o fomento de políticas públicas inovadoras, aproximando os cidadãos da esfera legislativa.

Na Unipace, professores atuam sob demanda, principalmente nas áreas de Educação, Educação Legislativa, Governança Pública, Governança, Ética no Setor Público e Educação Financeira. Seis professores são responsáveis pelas aulas de idiomas. De janeiro a agosto de 2024, 18.926 alunos foram atendidos pela Unipace, entre MBAs, cursos de extensão, idiomas, cursos livres, na modalidade a distância (pelo portal Unipace Virtual) e outros. 

O vice-presidente da Unipace, deputado Renato Roseno (Psol), destaca que a Escola do Parlamento é mais que apenas uma escola de gestão para servidores e servidoras públicas, ela é também uma escola de cidadania. “O parlamento é um lugar em que também se faz educação. Se faz educação para a cidadania, os direitos, para boa governança e boa política pública. Quanto melhor for o servidor e servidora pública, mais qualificado, melhor vai ser o serviço público, melhor vai ser a política pública”, enfatiza.

Renato Roseno parabeniza ainda os docentes pelo dia celebrativo ao mesmo tempo em que destaca a necessidade de o Poder Público valorizá-los ainda mais. O parlamentar enfatiza também que os professores são agentes fundamentais para levar “conhecimento e cidadania a milhões de crianças, adolescentes e jovens, na educação infantil, fundamental, ensino médio, na educação superior e também na educação profissional”.

A diretora acadêmica da Unipace, Lídia Lourinho, destaca a contribuição dos docentes da escola legislativa da Alece na formação dos servidores da Casa e da população em geral, tornando-os mais qualificados em suas funções e mais informados. “Esses professores, com seu compromisso, expertise e dedicação, têm capacitado servidores, proporcionando o desenvolvimento de suas habilidades e competências, para enfrentar os desafios da gestão pública de maneira mais eficiente e inovadora. Além disso, ao oferecer cursos e formações para a sociedade, promovem o conhecimento e a cidadania, fortalecendo o parlamento aberto e estreitando a relação entre o Poder Público e a população”, disse.

TRAMITAÇÃO NA ALECE 

A elaboração de políticas públicas que visam fortalecer a educação no Brasil sempre é pauta na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Atualmente, diversas proposições de autoria de deputados tramitam no Parlamento cearense.

Os projetos de lei 346/23, do deputado Davi de Raimundão (MDB), e 1222/23, dos deputados Guilherme Sampaio (PT) e Larissa Gaspar (PT), versam em torno do mesmo tema: garantir a extensão do benefício da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer também aos professores e professoras do Ceará. 

Outro projeto de lei que segue em tramitação na Casa é o 1104/23, da deputada Gabriella Aguiar (PSD), que dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, no âmbito escolar da rede pública do estado do Ceará.

Projetos de indicação também estão em curso no Parlamento. O 431/23, do deputado Alcides Fernandes (PL), torna obrigatória a destinação e manutenção de salas de descanso para os professores da rede pública estadual de ensino. O 46/24, de autoria do deputado De Assis Diniz (PT), sugere a criação do Programa Estadual de Capacitação em Inteligência Artificial (IA) para professores da rede pública.

O deputado Guilherme Sampaio (PT) propõe o projeto de indicação 17/24, que trata da cessão de amplificadores de voz aos professores do estado do Ceará. Já o deputado Missias Dias (PT) sugere, por meio do indicativo 706/23, a criação da Política Estadual de Promoção da Saúde Mental dos Professores da Rede Estadual de Ensino.

Edição: Vandecy Dourado