Por Gleydson Silva / ALECE

Presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT) - Foto: Junior Pio

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PT), fez o balanço das ações do Parlamento em 2023, durante sessão plenária nesta quinta-feira (21/12). Ele destacou as ações de responsabilidade social do Parlamento cearense. 

Para o deputado, o fortalecimento das ações de responsabilidade social do Parlamento é algo que vai além do “seu papel primordial de legislar”. “A Alece tomou para si uma grande frente de ações em benefício da população mais vulnerável, sem deixar de lado a aprovação de leis que fortalecem os investimentos e as políticas públicas para o povo”, pontuou. 

Na avaliação de Evandro Leitão, a adesão da Alece, por meio do Comitê de Responsabilidade Social, ao Pacto Global da ONU, demonstra o compromisso que a Casa tem com a agenda de sustentabilidade socioambiental e com a promoção da qualidade de vida.

“O comitê tem agido na comunidade do entorno e com os servidores da Casa. Em um Parlamento em contínuo diálogo com as diversas esferas, seguimos com o objetivo de realizar o melhor para o povo cearense e assim honrar os avanços que tivemos em um passado recente, de melhorar a qualidade da vida das pessoas e descortinar um futuro promissor para a nossa gente, em especial para aqueles que mais precisam”, afirmou o deputado.

Ainda neste tema, o deputado lançou o portfólio do Comitê de Responsabilidade Social da Alece, com ações realizadas no âmbito da adesão aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), com ênfase na educação e nas práticas sustentáveis. Durante a apresentação das ações do Parlamento em 2023, foi exibido um vídeo com os dados das ações de todos os setores da Alece. “Este ano, buscamos fazer uma apresentação diferente para que cada setor pudesse se ver nesse balanço. Gostaríamos de mostrar mais que números, mas o trabalho de cada um e cada uma que se dedicou a fazer da Alece uma das casas legislativas mais respeitáveis deste País”, pontuou o presidente.

Dos diversos projetos de impacto social aprovados, o parlamentar destacou o que trata do programa Ceará Sem Fome, iniciativa que, conforme ele, beneficia 100 mil pessoas diariamente em todo o Ceará. 

“Pessoas que vivem, muitas delas, abaixo da linha da pobreza. Tenho orgulho de estar nessa legislatura que aprovou essa ação tão importante. Mas fomos além, quando tivemos a sensibilidade de aprovar a condição de a Assembleia adquirir cozinhas industriais, comunitárias e solidárias, se somando ao Ceará Sem Fome e sendo distribuídas por todo o Ceará”, ressaltou.

Evandro Leitão chamou a atenção também para as ações que colocaram a Assembleia Legislativa do Ceará entre as casas legislativas mais transparentes do País. Lembrou ainda da participação da Alece em grandes eventos mostrando os êxitos do modelo de governança adotado, tais como a Conferência das Nações Unidas para Mudanças do Clima, a COP 28, em Dubai, e a 6ª Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), que aconteceu em Genebra. Citou ainda a organização da 26ª Conferência da União Nacional dos Legislativos e Legisladores do Brasil (Unale), que aconteceu no Centro de Eventos do Ceará, em novembro.

Segundo o parlamentar, o parlamento aberto avançou com projetos como a Assembleia Itinerante, que terá continuidade, interiorizando as ações no Estado, e a primeira edição do Vem Pra Alece, realizado em Fortaleza. “Um momento em que abrimos as portas da Assembleia Legislativa para conhecimento, lazer e serviços, um dia especial, que entrou para a história desta Casa, e esperamos renovar no ano que se avizinha”, almejou. 

O fortalecimento da cultura de paz teve uma importante contribuição da Casa neste ano, na avaliação de Evandro Leitão, quando a Alece, por meio do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, assinou um acordo de cooperação técnica com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, na prevenção da violência no Brasil.

“Iniciativa inédita, com a qual a Alece transfere tecnologia e expertise para ser aplicada em nível nacional, na estruturação de informações do Sistema Nacional de Atenção e Proteção dos Direitos Humanos em Vítima de Violência Armada”, enfatizou.

“O ano de 2023 foi extremamente produtivo. Um ano em que todos os 46 deputados e deputadas deram suas contribuições, através das suas produções legislativas, apresentando projetos de lei, de requerimentos e debates de mensagens do Executivo, que muitas delas foram aperfeiçoadas, emendadas, aprovadas na perspectiva de estar transformando a vida das pessoas”, reiterou o presidente Evandro Leitão.

Ao finalizar, o parlamentar anunciou a implantação, no próximo ano, de um Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) no Cariri, no município do Crato, e a implantação de um Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, “para dar a devida assistência a crianças e jovens que tenham tido seus direitos infligidos". E agradeceu o apoio de todos os deputados e servidores da Casa na implementação das ações. 

Os parlamentares presentes no Plenário 13 de Maio e em plataforma virtual enalteceram as ações do Parlamento e da gestão de Evandro Leitão à frente da Casa Legislativa.

Edição: Clara Guimarães