Por Adriana Fernandes / O ESTADÃO DE SP

Brasília - O clima é de “guerra de nervos” nas negociações de bastidores no Senado para votação da Medida Provisória 1185, a MP da Subvenção, principal proposta do pacote tributário do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro passou as últimas horas telefonando e mandando mensagens para os senadores críticos à proposta, que pode ser votada nesta quarta-feira, 20. Os relatos dos senadores são de que o tom usado por Haddad foi “dramático”.

A percepção de alguns dos interlocutores do ministro nesses conversas é que a fala de Haddad reforça uma desconfiança de que o valor da arrecadação previsto será muito maior do que os R$ 35 bilhões estimados pela equipe econômica. Haddad já perdeu cerca de R$ 20 bilhões com a derrubada pelo Congresso do veto presidencial ao projeto da desoneração da folha de pagamento para 17 setores e prefeituras.

Pelo projeto defendido pelo governo, as empresas não poderão mais retirar da base de cálculo dos impostos federais (como CSLL e IRPJ) os benefícios fiscais (subvenções) relativas ao ICMS concedidos pelos Estados. Esse abatimento foi permitido por uma lei aprovada pelo Congresso em 2017, mas a avaliação da equipe econômica é que as empresas acabam recebendo um benefício duplo, ao pagar menos impostos tanto em âmbito estadual quanto federal. A MP é considerada a “bala de prata” da equipe econômica para reduzir o que governo considera uma “sangria” nos cofres do Tesouro Nacional.

Um dos senadores que receberam a ligação de Haddad apresenta números da sua assessoria que apontam que a MP poderia render valores mais próximos de R$ 100 bilhões, uma estimativa que tem sido usada na tentativa de barrar o texto, com o argumento de que o aumento da tributação vai afetar o caixa das empresas, os investimentos e, em consequência, o crescimento do País.

A leitura após a conversa com Haddad foi a seguinte: o governo vai usar o rolo compressor num “tudo ou nada” para aprovar a proposta, com todas as suas armas para acordos de recursos, cargos e interesses locais dos parlamentares. A elevação da nota do Brasil nesta terça-feira, 19, pela agência S&P de classificação de risco reforçou a posição de Haddad.

Representantes das grandes empresas, que terão de pagar mais imposto com a mudança tributária, por outro lado, também jogam pressão total e têm feito ligações para os senadores para alterarem a proposta.

A contagem de ontem mostrava um placar muito dividido no Senado. Um dos pontos de maior rejeição é a retroatividade da cobrança. Uma das propostas apresentadas pelos articuladores do governo é aprovar a MP do jeito que está e tramitar um projeto com urgência para acabar com a retroatividade. O PL seria aprovado até o final desta semana.

Na linha de frente da articulação dos opositores estão os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), e Tereza Cristina (PP-MS). O senador Otto Alencar (PSD-BA), resistente aos termos da MP, é um dos alvos dos acenos do governo para aceitar o projeto.