Por Gleydson Silva / ALECE

Dep. Fernando Hugo ( PSD ) - Foto: Junior Pio

O deputado Fernando Hugo (PSD) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quarta-feira (14/06), a realização de audiência pública para debater o reajuste de 9,63%, autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no valor dos planos de saúde individuais, além de uma possível redução de procedimentos cobertos. 

A solicitação da audiência parte do deputado Cláudio Pinho (PDT) à Comissão de Defesa do Consumidor, com o envio ainda de um relatório a Câmara e Senado Federal e “todos aqueles que, direta e indiretamente, tratam de saúde no Brasil”, adiantou o parlamentar. “Antecipadamente, digo que acataremos essa solicitação de audiência pública e já posto toda a comissão de defesa do consumidor para tratar desse assunto”, disse. 

Fernando Hugo alegou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar, por muitas vezes, fica ao lado das empresas de planos de saúde, em detrimento dos direitos dos consumidores. “A ANS, vergonhosamente, por muitas vezes, posta-se mais do lado daqueles que representam os grupamentos de saúde, dessas empresas geradoras de fortunas, tirando esse dinheiro, quase sempre, dos usuários, que passam a pagar muito, e dos profissionais que lá trabalham”, pontuou

Na avaliação de Fernando Hugo, as empresas de saúde no Brasil tiram cada vez mais recursos dos usuários e ofertam menos na qualidade do serviço. Para o deputado, o percentual do reajuste aos usuários, de quase 10%, “é abusivo e inexplicável” e não refletirá em um igual percentual de aumento para seus profissionais.

O deputado Cláudio Pinho (PDT), em aparte, defendeu a realização da audiência pública e afirmou que, além do aumento nos valores dos planos de saúde, há informações de que haverá redução dos direitos dos usuários. “Nos chegou a informação de que vão repactuar uma diminuição de direitos. Se hoje o usuário do plano tem direito a X consultas e Y exames, será X menos uma consulta e Y menos um exame, e o preço ainda vai subir”, destacou o parlamentar.

A deputada Dra. Silvana (PL) sugeriu o ingresso de uma ação judicial conjunta, para que suste esse aumento do valor aqui no Ceará, até que seja avaliado o valor do percentual anunciado. “Esse aumento não foi com base de pessoa alguma, até porque funcionário algum recebeu esse aumento, nem empresa, nem funcionário público. Então, não existe a ANS ter uma regulamentação só para os planos, que quem paga é a gente”, observou.

Edição: Adriana Thomasi