Por Luciana Meneses / ALECE

Deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) - Foto: Junior Pio

O deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) chamou atenção para os altos índices de exploração sexual infantil no Ceará durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará desta quinta-feira (18/05).

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído no dia 18 de Maio, o parlamentar lamentou os dados divulgados pelo jornal Diário do Nordeste em uma matéria de novembro de 2022, apontando que 70% das vítimas de crime sexual no Ceará são crianças e adolescentes. “Entre janeiro e setembro deste ano, foram registrados 1.055 crimes sexuais contra crianças e adolescentes no Ceará. Esse número equivale a 72% dos 1.448 totais, que envolvem todas as faixas etárias”, salientou.

O apóstolo alertou para a importância da sociedade estar atenta a presença de abusadores nos mais diversos ambientes, pois a obrigação de proteger crianças e adolescentes é de todos. “Essas pessoas diariamente tentam, e várias conseguem, violar a pureza das nossas crianças e adolescentes. Como político e homem de Deus, sei da minha missão e apresento nesta Casa vários projetos para garantir a proteção dos nossos jovens, como o projeto de lei 453/19 que Institui a Semana da Pureza da Criança no Ceará e foi sancionada pelo ex-governador Camilo Santana”, frisou.

Outras proposições de autoria do deputado foram mencionadas em seu pronunciamento, como o de n° 325/20 que garante às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a prioridade de vagas nas escolas em tempo integral do estado; e o de n° 299/20 que proíbe a publicidade, através de qualquer meio de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e documentos sobre diversidade sexual relacionado às crianças e adolescentes. 

Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PL) exaltou o trabalho do colega parlamentar na defesa das crianças e lembrou um caso de abuso sexual em que seu gabinete colaborou na investigação e punição do culpado. “No meu mandato anterior, recebemos a denúncia de um caso de abuso a oito crianças que foi identificado por uma missionária na escola dominical, percebendo pelo olhar delas. E conversando com as crianças, conseguimos denunciar junto ao Conselho Tutelar e a Delegacia da Criança, que investigou e prendeu o culpado. E a criança vítima, com apenas oito anos, era considerada prostituta pela população daquela cidade. É uma situação que nos dói de todas as formas”, relatou. 

Edição: Lusiana Freire