Por Gleydson Silva / ALECE

deputado Carmelo Neto (PL) - Foto: Junior Pio

O deputado Carmelo Neto (PL) criticou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quinta-feira (09/12), mensagens do Poder Executivo. O parlamentar se referiu a que aumenta a alíquota-base do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18% para 20%, e a que trata da reforma administrativa no Governo.

Para o deputado, o aumento irá impactar as empresas que empregam no Ceará, com risco de demissões e encerramento de atividades. Conforme o deputado, a mudança irá impactar o preço dos combustíveis, por exemplo. “Quando se aumenta o preço do combustível, tudo aumenta na prática, pois tudo é transportado por meios que precisam desses combustíveis”, pontuou.

Carmelo Neto se mostrou contrário também ao projeto do Governo que trata da criação de novas secretarias estaduais, entre desmembradas de pastas já existentes e inéditas. “Uma mensagem que cria dez secretarias. Transforma três secretarias, já existentes, em dez. Isso é o inchaço da máquina pública. Representa o Estado inchado, ineficiente e pouco produtivo. Coloca ainda mais peso sobre as costas do povo cearense”, enfatizou.

O deputado avalia que a criação dessas novas secretarias aumentará os gastos públicos e servirá para “abrigar os aliados políticos”. “Vários desses cargos com salários de R$17 mil”, disse.

O Governo Federal também foi criticado por Carmelo Neto. O deputado falou sobre a suspensão de nove linhas de crédito anunciadas, na última segunda-feira (06/02), pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o deputado, entre as linhas de crédito interrompidas estão as que beneficiavam o setor rural. “O Governo, no entanto, já prometeu crédito do BNDES para outros países, como já fez no passado. Está cometendo o mesmo erro novamente”, observou.

O deputado Sargento Reginauro (União), em aparte, criticou o Governo do Estado pela proposta de alteração do ICMS e observou que o tema foi tratado ainda na campanha eleitoral, quando o então candidato Elmano de Freitas afirmou que não haveria esse aumento.

O deputado Felipe Mota (União) afirmou que o corte no crédito, anunciado pelo BNDES, impactarão linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Matrizes e Reprodutores; do Pronaf Tratores e Colheitadeiras; do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp); do Programa para a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (ABC+); do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA); do Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga); e do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-agro giro).

Edição: Adriana Thomasi