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SENADO FEDERAL - CURTINHAS

Relator do Orçamento alerta que sem a PEC da Transição programas sociais ficarão sem dinheiro

 

Hérica Christian | 30/11/2022, 16h21

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do Orçamento Geral da União de 2023, que tem mais de 70% dos recursos comprometidos com o pagamento de despesas obrigatórias. Entre os destaques estão verbas para o combate à covid-19 e ao reajuste salarial do funcionalismo. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), alertou que sem a aprovação da PEC da Transição, programas importantes, como o Farmácia Popular, correm o risco de parar por falta de dinheiro.

 

 

CRE vai debater aumento do prazo para renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo

 

Iara Farias Borges | 30/11/2022, 16h22

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) adiou a votação do projeto de lei (PLS 367/2018) que aumenta para 10 anos o prazo mínimo para renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo (Craf). A ideia é debater o tema em audiência pública. A iniciativa é dos senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Fabiano Contarato (PT-ES). O requerimento de audiência pública será votado na próxima reunião do colegiado.

 

 

CCT aprova renovação e outorga do funcionamento de emissoras de rádio

 

Carol Teixeira | 30/11/2022, 17h33

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática aprovou a renovação da autorização das rádios comunitárias de munícipios dos estados do Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A CCT irá se reunir novamente em uma reunião extraordinária para discutir os projetos e pautas pendentes que ainda não foram votados.

CAE debate criação de sindicatos por trabalhadores de cooperativas

 

Bruno Lourenço | 30/11/2022, 16h24

 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CA) debateu nesta quarta-feira (30) proposta (PL 537/2019) que facilita a criação de sindicatos de trabalhadores de cooperativas. Algumas entidades de trabalhadores disseram que a proposta fragiliza os sindicatos. Outras acreditam que a medida fortaleceria o setor. O senador Paulo Paim (PT-RS) diz que foi importante ouvir todos os lados. E, segundo ele, se for necessário, haverá outra audiência pública.

 

 

 

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