A Câmara de todos é a Câmara do povo
Por Arthur Lira* / O GLOBO
Sem falsa modéstia, toda vez que vejo importantes decisões tomadas pela Câmara dos Deputados e pelo Congresso Nacional como personalização de alguma qualidade ou defeito meu, enxergo esse tipo de comentário como simplificação ou parte da guerra política de sempre, cujo propósito é muitas vezes mais estigmatizar do que realmente permitir uma visão equilibrada e objetiva dos fatos. Vejamos o que aconteceu com a tempestiva e justificável PEC dos Benefícios, que recentemente tramitou.
A guerra da Ucrânia criou, sim, um ambiente mundial de desafios e dificuldades para os países do mundo, algo que se somou aos efeitos acumulados da pandemia e do pós-pandemia. Do ponto de vista de setores da economia brasileira, a reação vem se dando em ritmo positivo, e o país está se recuperando. O problema é que a nova crise criou novos empecilhos e dificuldades sobretudo para os mais vulneráveis.
O mundo todo começou a agir. Os países passaram a tomar medidas para proteger seus povos dos impactos inflacionários causados pelos reflexos imprevistos de um acontecimento sem precedentes. O Brasil precisava agir. Agiu. Ampliar com responsabilidade fiscal o valor do Auxílio Brasil, o vale-gás, oferecer apoio aos caminhoneiros, taxistas, tornar o transporte dos idosos uma garantia. Não fazer esforço no pior momento da pior crise por um curto espaço de tempo por aqueles que mais precisam?
É claro que sim. Mas o ambiente já em combustão da pré-campanha eleitoral procura polêmicas e fantasmas onde não existem. Um deles é o suposto protagonismo da presidência da Câmara — ou “superpoderes” de um único indivíduo num processo que é complexo, multifacetado, envolve centenas de líderes e as duas Casas. Como a Câmara, pela composição e quórum robusto, naturalmente chama atenção e provoca maior alarido, os holofotes da cobertura da imprensa algumas vezes se concentram sobre seu presidente.
Mas é preciso deixar algo claro. Fui eleito com o compromisso de que não me afastei desde que assumi: para toda a Câmara ter voz. Só foi possível alcançarmos os resultados legislativos com as margens expressivas que alcançamos com a participação de todos. Quóruns que reuniram a quase totalidade do plenário em inúmeras votações. Foi com intensa mobilização da maioria das bancadas, com grande participação e engajamento de todas as deputadas e deputados, que encaramos inúmeros temas e avançamos em agendas sensíveis e aprovamos emendas constitucionais.
Tudo isso não é fruto de uma pessoa só. Não é mérito de um indivíduo. É o resultado de um modelo de participação no processo decisório muito mais inclusivo e muito menos personalista. É exercício prático da proposta teórica de uma Câmara de todos. Por mais que queiram dizer o contrário, o presidente não faz nada que o plenário não queira. O presidente precisa ter uma profunda sintonia com a vontade majoritária do plenário, e de sua maioria, para poder decidir.
É essa submissão permanente, esse esforço de compreensão contínuo, que procuro exercer como presidente. Não se trata de falar ou fazer o que quer. Mas de ouvir e fazer o que a maioria quer. Tenho me empenhado para vocalizar e ser fiel à vontade de uma maioria que, no caso da PEC, entendeu que a Câmara de todos não poderia ficar de costas para o país e que tínhamos de dar uma resposta neste momento, como uma solução emergencial até que se tenha o fim do conflito mundial.
A Câmara de todos, quanto mais autônoma, participativa e, ao mesmo tempo, conectada com as angústias e necessidades, se torna também a Câmara do povo. Essa é sua missão. E, como presidente, devo obedecer à vontade de meus pares, sem personalismos, sem impedir que a vontade soberana da maioria prevaleça. Esse foi o meu compromisso. E eu o cumprirei sempre.
*Arthur Lira é presidente da Câmara dos Deputados
