Os deputados analisam o projeto de lei nº 356/2021, do deputado Marcos Sobreira (PDT), que considera a Associação para Formação do Caráter do Cariri como instituição privada de utilidade pública.

Já o deputado Sérgio Aguiar (PDT) é autor do projeto nº 373/2021, que nomeia o Centro de Educação Infantil (CEI) no município Martinópole de Odilon Martins Silva.

O projeto de lei nº 388/2021, de autoria do deputado Antônio Granja (PDT), propõe a reserva de 5% de mesas e cadeiras para idosos nas praças de alimentação dos shoppings centers.

O deputado Jeová Mota (PDT) terá dois projetos para apreciação dos deputados. O de nº 513/21 denomina o Centro de Educação Infantil (CEI) na sede de Ipueiras de Professora Irene Vieira Alves, e o nº 524/21 denomina de Maria Marques de Sousa Filha o Centro de Educação Infantil também no município de Ipueiras.

Também na pauta de votação, o PL nº 569/2021, da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), em coautoria com o deputado Sérgio Aguiar (PDT). A proposta denomina de José Luís da Silva o trecho que interliga o município de Meruoca ao entroncamento da CE-232 (Padre Linhares).

O projeto de lei nº 636/21, do deputado Evandro Leitão (PDT), estabelece a obrigatoriedade da divulgação de mensagens incentivando a doação de sangue em todos os eventos esportivos e culturais no Ceará.

E o projeto de lei nº 388/2021, do deputado Júlio César Filho (PT), altera a Lei nº 12.999, de 14 de janeiro de 2000, que autoriza a criação de colégios militares na Polícia Militar do Estado do Ceará e no Corpo de Bombeiros Militar do Ceará.

O Plenário vota ainda sete projetos de indicação de parlamentares.

A sessão pode ser acompanhada ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), pelo site do Poder Legislativo e página da Alece no Facebook.

LV/LF

AGÊNCIA DE NOTICIAS DA ALCE/ DANIEL SAMPAIO