CCJR aprova 12 proposições de parlamentares
Foto: Máximo Moura
Nesta terça-feira (05/10), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nove projetos de lei e três de indicação de parlamentares.
O projeto de lei nº 334/2021, do deputado Diego Barreto (PTB), trata da inclusão da temática "vacinação" como tema transversal na grade curricular das escolas públicas do Estado.
O PL nº 51/2021, do deputado Leonardo Araújo (MDB), altera a Lei Estadual nº 17.315/2020, com a modificação do art. 1º, e acrescenta o §1º e §2º ao art. 1º.
De autoria do deputado Bruno Pedrosa, o PL nº 348/2020 cria o projeto Dezembro Laranja visando à luta contra o câncer de pele em todo o território cearense.
O de nº 55/2021, do deputado Marcos Sobreira (PDT), denomina de Paulo Izídio a areninha a ser construída no bairro Alto do Cruzeiro, município de Senador Pompeu. O de nº 193/2021, do deputado Guilherme Landim (PDT), denomina de Francisco Moreira de Caldas a areninha III a ser construída no município de Brejo Santo.
O de nº 404/2021, do deputado Evandro Leitão (PDT), considera de utilidade pública a Associação Comunitária Palmácia dos Sonhos.
Do deputado Romeu Aldigueri (PDT), o projeto de lei nº 423/2021 considera de utilidade pública a Associação São Francisco, defensora dos animais, em Granja. O PL nº 462/2019, do deputado Davi de Raimundão (MDB), em coautoria com os deputados Nelinho (PSDB) e Fernando Santana (PT), denomina de "Arena Mauro Sampaio - o Romeirão" o estádio de futebol localizado no município de Juazeiro do Norte.
Já o projeto de lei nº 493/2019, do deputado Oriel Nunes Filho (PDT) e coautoria dos deputados Nelinho (PSDB) e Fernando Santana (PT), denomina de Deputado Oriel Guimarães Nunes a sede do Detran a ser construída no município de Icó.
Também foram aprovados os projetos de indicação nº 97/2021, do deputado Osmar Baquit (PDT); nº 284/2021, do deputado Guilherme Landim (PDT), e nº 313/2021, do deputado Antônio Granja (PDT).
Estiveram presentes à reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação os deputados Júlio César Filho (Cidadania), Leonardo Araújo (MDB), Osmar Baquit (PDT), Guilherme Sampaio (PDT) e Jeová Mota (PDT).
JM/CG
