Busque abaixo o que você precisa!

Deputado afirma que Luis Miranda gravou conversa com Bolsonaro II

Até o momento,  Miranda tem negado, publicamente, que tenha gravado Bolsonaro. Mas sempre faz a ressalva de que não estava sozinho no encontro e que, na CPI da Covid, seu irmão Luis Ricardo não foi perguntado sobre isso

Estadão apurou que o deputado já está sendo abastecido com pareceres jurídicos sobre consequências de eventual divulgação de conversa gravada sem anuência do interlocutor. As análises jurídicas recebidas por seu gabinete consideram possíveis implicações criminais e políticas. Procurado, Miranda disse apenas que a decisão de confirmar ou não a existência do áudio “deve ser técnica, jurídica e política, e não midiática”.

Nos pareceres estão observações de que poderá haver crime, caso a gravação contenha algum segredo de Estado. Do contrário, à luz da lei 9.296/96, o deputado não estaria cometendo qualquer infração criminal ou administrativa. Mesmo assim, o uso da gravação em algum inquérito é passível de questionamento judicial.

Outro aspecto dos pareceres aponta para uma possível consequência política a Miranda. Ele foi alertado de que, caso tenha gravado o presidente, deverá ser alvo de representação no Conselho de Ética da Câmara. A punição extrema lhe custaria o mandato.

Em 2019, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi processado no colegiado por ter gravado e divulgado uma reunião da bancada do partido na qual foram feitas críticas a Bolsonaro. O fato levou o conselho a suspender o mandato dele por dois meses.

Compartilhar Conteúdo

444