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Salmito critica projeto de lei que concede autonomia ao Banco Central

Deputado SalmitoDeputado SalmitoFoto: Edson Júnio Pio

O deputado Salmito (PDT) criticou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (11/02), o projeto de lei que concede autonomia ao Banco Central (BC), aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (10/02). Já aprovada pelo Senado, a propositura prevê o mandato fixo de quatro anos para o presidente e os diretores do BC, que não deve coincidir com o mandato do presidente do País.

O parlamentar explicou que o Banco Central e o Ministério da Economia são responsáveis pela política macroeconômica do País, sendo o BC responsável, especificamente, pela política monetária que diz respeito ao controle da inflação e à taxa de juros, que tem relação direta com o sistema financeiro, o setor produtivo e os consumidores.

“Porque quando você, meu irmão cearense, compra uma geladeira ou fogão, se comprar a prazo, você vai pagar juros trabalhado na política monetária do Banco Central. E mesmo que não pague a prazo, a empresa do comércio ou da indústria que produziu aquele fogão ou geladeira também pega crédito, que é outra competência do Banco Central”, exemplificou.

Para Salmito, o projeto concede uma “falsa autonomia” ao BC, uma vez que, segundo ele, o projeto submete o BC aos interesses do sistema financeiro. “É o que esse País tem feito nos últimos 30 anos, inclusive nos governos do PSDB e do PT”, salientou. Ele também ressaltou que quem define os rumos da macroeconomia é o presidente da República, eleito com legitimidade pela população.

“O presidente da República se compromete com uma concepção de gerar emprego e renda numa perspectiva ou de direita, ou de centro, ou de centro-esquerda, ou de centro-direita. Se o presidente do BC, junto com a diretoria, tiver um mandato, vamos supor que se elege um presidente da República para mudar a política macroeconômica, mas o BC não vai mudar essa política. Que autonomia é essa?” explicitou.

Segundo o deputado, a política macroeconômica está massacrando o trabalhador que ganha um salário mínimo. “Quando ele compra uma geladeira, ele paga duas ou paga três”, pontuou. Ele apontou ainda que essa política massacra também a indústria. “Porque a indústria não tem mais crédito. Não compensa mais ampliar o parque industrial, porque é melhor aplicar no mercado financeiro”, frisou.

Salmito acentuou a importância de trazer esse debate para o entendimento da população. “Quando você se desespera pela falta de emprego, porque o comércio e a indústria não estão gerando emprego, o País não está gerando emprego porque não tem crédito para estimular o setor produtivo. E esse crédito é definido na política macroeconômica do BC junto com o Ministério da Economia”, salientou.

O parlamentar também chamou atenção para o fato de que o País pagou, em 2020, mais de R$ 288 bilhões em auxílio emergencial e disponibilizou R$ 1 trilhão e 200 milhões de reais para o sistema financeiro. “E esse sistema financeiro disponibilizou esse crédito para quem? Para quais empreendedores? Os empreendedores pegaram esse crédito e geraram mais emprego e mais renda?”, questionou.

Em aparte, o deputado Renato Roseno (Psol) somou-se à indignação do colega parlamentar e reiterou que o projeto submete o BC ao mercado financeiro. “Todo mundo aqui deve a banco, e banco não tem ética. O mercado financeiro é orientado ao aumento da rentabilidade. O neoliberalismo desindustrializou o Brasil e nos deixou agora reféns da financeirização”, assinalou. Roseno também informou que seu partido votou contra o projeto e vai recorrer ao STF para tentar barrar o projeto.
BD/LF

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