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Comissões aprovam programa de reforço à renda dos catadores de resíduos

Reunião remota das Comissões conjuntasReunião remota das Comissões conjuntasFoto: Edson Júnio Pio

 
As comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público , de Orçamento, Finanças e Tributação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano e de Juventude da Assembleia Legislativa se reuniram, de forma conjunta, por sistema remoto, na manhã desta quarta-feira (29/07), e aprovaram três projetos. Destes, um de autoria do Poder Executivo, e dois de parlamentares.

O projeto de lei 37/20, do Poder Executivo, institui o Programa Estadual de Reforço à Renda decorrente da Prestação de Serviços Ambientais no Estado, no período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19. A matéria foi aprovada com três emendas, das quais duas do deputado Nelinho (PSDB) e uma do deputado Renato Roseno (Psol) e beneficia os catadores cearenses.

O projeto de lei 58/20, do deputado Leonardo Araújo (MDB), acrescenta e modifica a lei 17.086/19, que trata do fomento à educação sexual para jovens.

Já o projeto de indicação 436/19, do deputado Fernando Santana (PT), dispõe sobre a estadualização da estrada que começa no entroncamento das rodovias CE-293 e CE-386 e termina nos limites da propriedade do empreendimento Arajara Park, em Barbalha. A sugestão foi aprovada com uma emenda, também do deputado Fernando Santana.

As emendas ao projeto de lei 37/20 e ao projeto de indicação 436/19 também foram aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação em reunião posterior.

A reunião conjunta foi conduzida pelo deputado Jeová Mota (PDT), e contou com a participação dos deputados Queiroz Filho (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Renato Roseno (Psol), Sérgio Aguiar (PDT), Walter Cavalcante (MDB), Romeu Aldigueri (PDT), Erika Amorim (PSD) e Elmano Freitas (PT).
PE/AT

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