Relator diz que projetos deficientes são a principal causa de paralisação de obras no País Fonte: Agência Câmara de Notícias
Um acórdão do Tribunal de Contas de União (TCU) mostra que há 14 mil obras paradas em todo o País. Mas o cálculo inclui apenas empreendimentos com recursos federais, ficam de fora as obras feitas com dinheiro de estados e municípios.
De acordo Silva, só 13,9 % das obras com participação da Caixa Econômica Federal, por exemplo, estão no ritmo normal. Neste caso, a burocracia também não ajuda: entre a assinatura do contrato até a prestação de contas são, em média, 1.695 dias.
Maus exemplos
O parlamentar cita também a obra não concluída da Arena Pantanal, o estádio construído em Cuiabá, no Mato Grosso, para a Copa de 2014. Pelas contas de Silva, com os recursos gastos até agora (R$ 25 bilhões), seria possível comprar 7 mil tratores, construir 14 mil casas populares e levar água para 1 milhão e 400 mil famílias.
O relator ressalta que há maus exemplos em diversas áreas. “No Departamento Penitenciário nós temos 33% das obras paralisadas. Na educação, creche, 41% das obras estão inacabadas. No esporte, 33%. O mais triste é no saneamento: se você pegar obras paralisadas, obras não entregues, já chega a 69%”, contabiliza.
Além dos projetos deficientes, da falta de controle e da burocracia, Zé Silva lista outra causa de interrupção das obras: a demora na concessão do licenciamento ambiental.
Otimismo
Apesar desse diagnóstico, o parlamentar se mostra otimista, por conta de iniciativas do Tribunal de Contas da União, do Conselho Nacional de Justiça e da Caixa Econômica Federal para diminuir a burocracia e retomar parte das obras.
Ele também identifica um movimento nacional para que o recurso público seja mais bem utilizado.
A comissão externa foi criada em junho de 2019 e é coordenada pela deputada Flávia Morais (PDT-GO).
Reportagem - Cláudio Ferreira
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias