BRASÍLIA - Após quatro meses de manobras regimentais e adiamentos, incluindo a troca do relator, o Conselho de Ética aprovou ontem à noite, por 11 votos a 10, a abertura de processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), teve o voto de minerva após empate de dez a dez entre os integrantes da comissão, e desempatou a votação seguindo o voto do relator, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), a favor da abertura do processo.

— Essa é uma decisão difícil, talvez uma das mais difíceis que já tomei na minha vida, mas não posso, em hipótese nenhuma, votar de forma diferente. Eu não quero condenar ninguém, a minha intenção é investigar, saber a verdade. Portanto voto com o relator — disse Araújo, aplaudido por parlamentares.

Agora, Cunha será notificado da decisão do Conselho e terá, a partir da notificação, dez dias para apresentar sua defesa por escrito. O processo pode terminar com a cassação do mandato. Foi a segunda vez que o Conselho de Ética aprovou a continuidade das investigações. Na primeira, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou a decisão dos integrantes do colegiado, que aprovara o parecer de Marcos Rogério.

Cunha é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao negar ter contas no exterior, e de supostamente ter ocultado contas bancárias na Suíça. Ele admitiu, posteriormente, ser beneficiário de ativos controlados por trusts no exterior. Hoje, o STF decidirá se aceita denúncia do Ministério Público Federal contra Cunha.

Para conseguir aprovar o relatório, Marcos Rogério suprimiu o item sobre o recebimento de vantagem indevida. Foi mantido o ponto em que o relatório diz que Cunha prestou informação falsa à CPI. Segundo o relator, a mudança no texto foi a condição para que o deputado Paulo Azi (DEM-BA) votasse pela admissibilidade.

— Se eu insistisse nessa tese, não avançaríamos. Não vejo prejuízo no processo (por conta da retirada). Havendo decisões no Supremo, esse conselho poderá ser provocado novamente. Eu retirei esse ponto excepcionalmente, porque ainda não há denúncia aceita pelo STF — disse Marcos Rogério.

Cunha tentou, mais uma vez, manobrar para evitar a votação. Ele tentou impedir a reabertura da sessão, que tinha sido encerrada no início da tarde porque começara outra. À noite, com o plenário já vazio e apenas alguns de seus aliados presentes, Cunha chegou a prorrogar a sessão até meia-noite. Mas às 22h30m, já sem mais nenhum parlamentar para discursar, diante de apelos de membros do Conselho de Ética, acabou sendo obrigado a encerrar a sessão.

Aliado de Cunha e membro do conselho, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) admitiu a manobra:

— Manobra daqui e manobra de lá. Isso é hora de retomar a sessão? Está todo mundo com sono.

Em dezembro, quando o conselho já havia votado pela continuidade das investigações contra Cunha, a decisão foi anulada pelo deputado Waldir Maranhão (PP), aliado do presidente da Casa. O mesmo que já tinha destituído o relator anterior do processo no conselho, deputado Fausto Pinato. O GLOBO