COLUNA PARLAMENTARES EM AÇÃO 20.02.2019
Heitor Férrer reclama de atraso na transposição do São Francisco
“Doze anos que uma obra se arrasta para trazer as águas para o Ceará, e ainda não chegaram”, lamentou, rechaçando as declarações oficiais do Ministério da Integração a cada a ano. “Enganam o Governo do Estado, os parlamentares da bancada cearense e a população”, concluiu.
O parlamentar afirmou que a intervenção hídrica, orçada em R$ 4,1 bilhões, vai custar cerca de R$ 16 bilhões ao Nordeste. “A obra passou para R$ 8,2 bilhões, já foram gastos R$ 10,6 bilhões e ainda precisa de mais R$ 6 bilhões. Nós já levamos todos esses recursos públicos e o que é pior: a transposição não chega ao Ceará”, protestou. “Mesmo com a duplicação no orçamento, o que o povo quer são as águas”, acrescentou.
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Marcos Sobreira comemora instalação de empresa Dakota em Quixadá
O deputado Marcos Sobreira (PDT) comemorou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (20/02), a instalação de uma fábrica da empresa Dakota em Quixadá.
Segundo o parlamentar, a unidade foi inaugurada na última terça-feira (19/02) e vai gerar mil empregos diretos, fora os indiretos. “Essa parceria do Governo do Estado com a Dakota permite que os municípios do interior cresçam em geração de emprego e renda, trazendo benfeitorias para o centro-sul cearense”, disse.
Marcos Sobreira enfatizou que a Dakota já opera em Maranguape, Russas e Iguatu. “Essa empresa encontrou no Governo incentivo, transparência e compromisso. Incentivando empresas, temos promessa de geração de emprego, fazendo o interior do nosso estado crescer e fortalecer a sua economia”, afirmou.
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Apóstolo Luiz Henrique defende ações no combate ao alcoolismo
O deputado anunciou que o combate ao alcoolismo seria uma bandeira de mandato dele na Assembleia Legislativa e que apresentará projetos nesse sentido. “Eu sei o que álcool é capaz de fazer com a vida das pessoas. Vejo na minha igreja muitas mães, de diferentes classes sociais, vivendo esse grave problema na família. Acredito que o Espírito Santo guardou minha vida para que eu fosse uma voz contra essa droga lícita”, salientou.
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Queiroz Filho chama a atenção para segurança viária em Fortaleza
O parlamentar informou, com dados divulgados no fórum, que a cada 25 minutos uma pessoa morre em acidente de trânsito no mundo todo. Em Fortaleza, o trânsito é a quinta maior causa de mortes, principalmente na faixa etária entre cinco e 29 anos. “No ano passado, 19 pessoas morreram vítimas de dengue e 256 foram vítimas de acidente no trânsito”, comparou. Ele observou ainda que, para cada morte no trânsito, há 60 feridos que necessitam de cuidados médicos.
O parlamentar ressaltou que, para Fortaleza, o total destinado à saúde daqueles que sofrem esse tipo de acidente é de R$ 590 milhões/ano. Esse número, segundo ele, vem sendo reduzido ao longo dos últimos quatro anos, conforme o definido pela ONU.
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Danniel Oliveira alerta sobre retirada de aposentadoria rural
O deputado Danniel Oliveira (MDB) alertou aos parlamentares, nesta quarta-feira (20/02), para a entrega da proposta de reforma da Previdência pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Congresso Nacional. Segundo ele, ainda existe possibilidade de que haja a retirada da aposentadoria rural do texto, o que representaria para a região Nordeste uma “perda imensurável.”
“Fiquem atentos aos nossos deputados federais e senadores para que a gente posse o sentimento do Estado e fazer uma pressão política para que não haja nenhum tipo de maltrato aos agricultores do Nordeste brasileiro”, cobrou. O parlamentar ressaltou ainda o trabalho árduo do homem do campo, que, numa certa idade, conta apenas com o benefício da aposentadoria. “Retirar algo tão grandioso como a aposentadoria rural é fazer com que a região já tão sofrida empobreça ainda mais”, endossou.
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Fernanda Pessoa cobra regulamentação da carreira de agente de saúde
A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) cobrou, Nesta quarta-feira (20/02), o cumprimento da Lei Federal 13.708, de 14 de agosto de 2018, no âmbito do Ceará. A legislação regula o exercício profissional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
A parlamentar explicou que, com a aplicação da Lei, os agentes de saúde passam a ter 52,86% de reajuste salarial garantido. “O piso passará de R$ 1.000 para R$ 1,5 mil mensais, em três anos”, informou. Fernanda Pessoa disse que a Lei obriga a presença de agentes comunitários nos programas ligados à saúde da família e na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental. “A cada dois anos, trabalhadores de ambas as categorias frequentarão cursos de aperfeiçoamento organizados e financiados igualmente entre os entes federados”, adiantou.
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Carlos Felipe comenta decreto que retira impostos de leite importado
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) comentou, nesta quarta-feira (20/02), que vai encaminhar requerimento, solicitando que o Governo Federal reveja o decreto que retira impostos sobre a taxa do leite em pó importando.
Segundo o parlamentar, os países europeus, por exemplo, têm grandes incentivos para produção de leite, o que no Brasil não existe. “A competição vai ficar desigual. Não tem problema competir, mas se for para igualar é preciso também incentivar a produção no Brasil”, afirmou. Carlos Felipe enfatizou que a medida vai influenciar negativamente os mais de um milhão de produtores de leite no Brasil, fora os produtores familiares. “Vai afetar o desemprego porque aumenta a competitividade nacional, porém em regime desigual”, apontou.
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Fernando Santana anuncia licitação para estrada que liga Jardim a Penaforte
O deputado Fernando Santana (PT) comemorou, nesta quarta-feira (20/02), a estrada que liga os municípios de Jardim e Penaforte.
Segundo ele, a obra, que faz parte do programa Ceará de Ponta a Ponta, foi uma promessa do governador Camilo Santana feita em 2018 à população das cidades. “O nosso governador Camilo Santana cumpriu sua palavra, como sempre vem cumprindo”, enalteceu. O deputado acrescentou que levará o documento ao prefeito de Jardim, Dr. Aniziário, para que ele possa apresentar à população.
Fernando Santana informou ainda que a estrada, orçada em R$ 3,9 milhões, tem 3,1 quilômetros de extensão. “Nós vamos ficar em cima, cobrando da construtora, para que faça o mais rápido possível essa estrada”, assegurou.
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Acrísio Sena critica proposta de reforma da Previdência
O deputado Acrísio Sena (PT) lembrou, nesta quarta-feira (20/02), que hoje será entregue ao Congresso Nacional a proposta de reforma da Previdência pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. “Quero deixar aqui meu protesto, pois essa reforma irá penalizar o trabalhador rural, as mulheres e as futuras gerações”, afirmou.
O petista disse que o argumento de que a Previdência está quebrada é “falacioso”. De acordo com ele, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal investigou e detectou um superávit de mais de R$ 800 milhões acumulados na Previdência, entre 2000 e 2015. “Como ela pode estar quebrada com um superávit desses?”, questionou. Acrísio Sena afirmou que o problema central da Previdência são os “desvios, as sonegações e as dívidas”. De acordo com ele, mais de R$ 4,7 trilhões foram desviados dos cofres públicos, durante os últimos 15 anos. Ele observou ainda que a proposta de reforma vai entregar a Previdência aos fundos de pensão e bancos privados do País.
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Vitor Valim alerta sobre expulsão de moradores por facções
O deputado Vitor Valim (Pros) defendeu, quarta-feira (20/02), que o Poder Legislativo debata a problemática da violência no estado. Na avaliação do parlamentar, por conta da omissão das autoridades de segurança cearenses, nem o direito à propriedade privada está sendo garantido no estado.
“Temos que ter a coragem de fazer o enfrentamento correto à violência, acolhendo e expondo as denúncias de pessoas expulsas de suas residências pelas facções criminosas, pois já não são casos isolados”, alertou Vitor Valim. Para ele, a atual Legislatura deve fazer algo pela segurança pública no Ceará. “Esta Casa não pode se calar diante da situação atual, e precisamos fazer alguma coisa, seja instalando a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico ou algo do tipo”, aconselhou.
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Osmar Baquit celebra inauguração de novo prédio da Dakota em Quixadá
O deputado Osmar Baquit (PDT) destacou, hoje, quarta-feira (20/02), a inauguração do novo prédio da Dakota no município de Quixadá, na terça-feira (19/02).
Conforme explicou o parlamentar, o evento, que contou com a presença do governador Camilo Santana, marcou um novo momento da empresa, ao dobrar o número de empregos gerados de 400 para 1.000. “É com muito orgulho que vi essa empresa crescer e gerar tantos empregos no nosso estado. Por mais que tenhamos uma crise financeira e política, nosso governador vem apoiando essas empresas, e hoje o Ceará é exemplo em investimento público, educação, transparência e seremos na segurança pública”, enalteceu.
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COM APOIO DA AGÊNCIA DE NOTICIAS DA ASSEMBLEIA