Marco Aurélio é o relator da investigação sobre o senador baseada na delação dos executivos da J&F e, em julgamento da Primeira Turma do STF nesta terça (26), votou contra o afastamento e a prisão do senador tucano. O ministro, porém, ficou vencido no julgamento, em que a maioria do colegiado decidiu pela suspensão de Aécio do mandato parlamentar.

Questionado nesta quarta sobre se o Senado poderia rever a decisão do STF, Marco Aurélio respondeu que, “de início, sim”.

“Eu sustentei, sem incitar o Senado à rebeldia, na minha decisão, que, como o Senado pode rever uma prisão determinada pelo Supremo, ele pode rever uma medida acauteladora” (Marco Aurélio Mello)

Indagado por repórteres sobre se isso valia também para o afastamento, o ministro disse entende que "sim".

"Uma coisa é o afastamento de uma cadeira administrativa, como aconteceu do [ex-]presidente do Senado Renan Calheiros. Outra coisa é o afastamento do exercício de um mandato outorgado pelo povo”, ponderou o magistrado.

Marco Aurélio disse que, com sua avaliação jurídica sobre o episódio, não estava “incitando” o Senado a reverter a decisão do STF, mas argumentou que, se o Senado pode reverter uma prisão, medida mais grave, também poderá rever a suspensão do mandato, restrição mais branda.

“O que nós tivemos foi a decretação de uma prisão preventiva em regime aberto. Vamos usar o português. Ao invés de ele se recolher à casa do albergado, ele se recolhe à própria residência, que acredito que seja mais confortável”, complementou o ministro, em tom de ironia.

O ministro disse ainda não ver possibilidade de levar a questão ao plenário do STF, integrado pelos 11 magistrados da Corte, como cogita a defesa de Aécio.