A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, determinou a retomada das obras da transposição do rio São Francisco – Eixo Norte, que beneficia o Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. Havia peleja jurídica em torno do projeto. Na prática, a ministra suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo desembargador Souza Prudente, relator do agravo de instrumento do TRT-1ª Região, que havia paralisado as obras desde junho de 2016. Esse trecho da transposição está estimado em cerca de R$ 500 milhões. O governador Camilo Santana recebeu o comunicado agora há pouco.

As intervenções foram suspensas em razão da substituição da Construtora Mendes Júnior, ainda em 2016, depois que a empresa comunicou ao Governo Federal a incapacidade técnica e financeira em executar os seus dois contratos nas obras do Projeto São Francisco.

Após esse episódio, o Governo Federal convocou novo processo licitatório no início de 2017, tendo sido anunciada como vencedor o consórcio Emsa-Siton, terceiro colocado. Os dois primeiros colocados, os consórcios Passarelli, Construcap -PB Engenharia e Marquise – Ivaí Engenharia – EIT, foram desabilitados por não atender os critérios técnicos e entraram na justiça para barrar o processo.

No último dia 14, em Brasília, houve reunião dos governadores Camilo Santana (Ceará), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Paulo Câmara (Pernambuco) e Ricardo Coutinho (Paraíba) com a ministra Cármen Lúcia, que prometeu solução. Também estiveram presentes o ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho, o senador Eunício Oliveira (PMDB) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). COM BLOG DO ELIOMAR