BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou, nesta quarta-feira, a meta de reduzir à metade o número de presos provisórios no país — ou seja, pessoas que estão presas, mas ainda não foram julgadas. Hoje, de um total de 600 mil detentos, cerca de 240 mil são provisórios. O objetivo de Lewandowski é diminuir o número a 120 mil. Segundo ele, a economia aos cofres públicos com a medida será de R$ 4,3 bilhões por ano, somando o custo médio de cada preso.

Na análise do ministro, a redução será possível a partir das audiências de custódia, já implantadas em todo o país. Pela regra, todas as pessoas presas em flagrante precisam ser levadas à presença de um juiz no prazo de 24 horas, inclusive aos finais de semana. Cabe ao magistrado analisar a necessidade ou não da prisão. A audiência tem cerca de dez minutos e, ao fim dela, o preso pode ser imediatamente liberado, para responder em liberdade pelo crime de que foi acusado. — Vamos economizar deixando de prender quem não representa perigo à sociedade — destacou Lewandowski.

PRESOS LIBERTADOS: SÃO PAULO LIDERA ESTADOS

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Lewandowski, mostram que foram realizadas no país 31.408 audiências de custódia de fevereiro a dezembro de 2015. Nessas audiências, muitas vezes comparecem mais de um preso, quando o flagrante foi na mesma situação. As audiências resultaram em 20.913 libertações imediatas do preso. Houve 2.145 relatos de presos que dizem ter sofrido algum tipo de violência no ato da prisão.

O estado com maior percentual de presos que dizem ter sofrido violência é Goiás, onde 298 presos relatam a situação. O número corresponde a 25% dos presos que tiveram audiência com um juiz. Em Santa Catarina, houve 47 relatos desse tipo, correspondentes a 20% dos presos ouvidos. O número maior de suposta violência policial é de São Paulo, com 1.121 casos. O número corresponde a 8% dos presos ouvidos em audiência de custódia. No Rio de Janeiro, houve sete relatos de violência — apenas 1% do total.

Ainda de acordo com o relatório do CNJ, o estado com mais presos libertados depois da audiência é São Paulo, com 5.785. No Espírito Santo, foram 1.681 libertados e em Minas Gerais, 1.207. No Rio de Janeiro, foram liberadas da prisão 374 pessoas. Foram realizadas no período 517 audiências de custódia. oO GLOBO