Transposição – Presidente do STF anuncia solução para impasse jurídico na próxima semana
Cármen Lúcia e governadores.
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, anunciou, nesta terça-feira, em Brasília, que, na próxima semana, dará uma solução para a chamada judicialização do projeto da transposição das águas do rio São Francisco, mais precisamente no Eixo Norte, que interesse a estados como o Ceará.
Foi o que ela prometeu durante reunião com o governador Camilo Santana (PT) e os governadores Ricardo Coutinho (PB), Paulo Câmara (PE) e Robinson Faria (RN) interessados diretamente nesse trecho. O Ceará, por exemplo, amargou cinco anos de seca e teve que enfrentar situações críticas no abastecimento em razão da falta da água do São Francisco.
No encontro, que contou com a presença também do ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, os governadores expuseram a situação do seu Estado. O Ceará, por exemplo, tem água até o próximo ano, resultado de uma série de obras de convivência, mas necessita da transposição. Os açudes que abastecem a Região Metropolitana – Orós e Castanhão, estão em níveis baixíssimos de reserva. o Castanhão, construído para resolver problemas de seca, acumula hoje menos de 5% de sua capacidade. As reservas, no geral no Estado, estão na faixa de 12%.
Peleja judicial
Desde o dia 25 de abril último que a licitação sofre problemas. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu uma liminar suspendendo o processo do último trecho da transposição. O desembargador Souza Prudente atendeu ao pedido de um dos consórcios que participaram da licitação. Esse consórcio argumentou que a proposta vencedora era mais cara.
Houve ainda questionamento, por parte de algumas empresas, sobre uma mudança no edital do Ministério da Integração Nacional, que fez com que fossem eliminadas do processo, sob a justificativa de falta de capacidade técnica. A Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério da Integração recorreu da decisão. COM BLOG DO ELIOMAR
