BRASÍLIA - A decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), de abrir 76 inquéritos contra políticos de todos os partidos a partir das delações Odebrecht é apenas o início de uma longa jornada. Com os inquéritos abertos, as investigações vão começar oficialmente. Isso pode envolver a produção de provas, depoimentos de testemunhas de defesa e de acusação, perícias em documentos e quebras de sigilos bancários, fiscais e telefônicos. Não há prazo para o tribunal concluir as investigações.

Agora, a Lava-Jato no STF é uma combinação de 113 inquéritos e cinco ações penais. Isso porque, antes de chegar a nova leva de inquéritos, já havia outros 37 abertos no tribunal, além das ações penais. Esse número pode aumentar nos próximos dias, porque Fachin devolveu à Procuradoria-Geral da República (PGR) algumas petições que não estavam devidamente fundamentadas. Quando esses documentos voltarem ao tribunal, podem ser abertas novas frentes investigativas.

Os primeiros inquéritos da Lava-Jato no STF foram abertos em março de 2015 pelo então relator da Lava-Jato, Teori Zavascki. Com a morte do colega em janeiro, em decorrência de um acidente aéreo, Fachin herdou todo o estoque. Com tantas investigações abertas nas mãos de apenas um só ministro, o ritmo das apurações tende a ser lento.

Depois que a instrução de um inquérito é concluída, a PGR pode apresentar denúncia contra os investigados se encontrar provas fortes o suficiente para justificar a continuidade das investigações. Se não houver provas, a própria PGR pode pedir o arquivamento do inquérito. Em caso de denúncia, o STF vota e decide se aceita ou não. Em caso positivo, o inquérito é transformado em ação penal e o investigado, em réu. Nesse caso, é aberta uma nova fase das investigações — que também envolve a produção de provas e novos depoimentos.

O julgamento final ocorre somente depois desta etapa. O tribunal também fixa a pena, em caso de condenação. O processo leva anos. Muitos inquéritos abertos em 2015 ainda sequer foram transformados em ação penal hoje.

Os próximos passos da Lista de Janot

1

RODRIGO JANOT

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Enviou ao Supremo

Tribunal Federal (STF)

Aberturas

de inquérito:

Indícios de

irregularidade:

Arquiva- mentos:

Outras

providências:

320 PEDIDOS

7

83

211

19

2

EDSON FACHIN

MINISTRO DO SUPREMO E

RELATOR DA LAVA-JATO NO STF

Decidiu a partir dos pedidos de Janot:

Devolução à PGR para nova análise ou nova manifestação

76

11

Aberturas de inquérito (2 com sigilo)

Petições encaminhadas a outros tribunais (25 com sigilo)

7

201

Arquivamentos

O ministro Fachin recebeu os pedidos de inquérito e agora pode decidir de três formas:

A

B

C

Abertura de inquérito determinada

Arquivar

3

Casos remetidos

a outros tribunais:

Os tribunais decidirão pela abertura de inquérito ou pelo arquivamento. Caso a investigação prossiga, caberá ao MPF reunir provas para decidir se denuncia ou não os citados

Provas

Com inquérito aberto, a Procuradoria Geral da República agora reunirá provas sobre os investigados. Os processos podem seguir dois caminhos:

A

B

MP oferece

denúncia

STF decide se aceita

MP pede arquivamento

NÃO

SIM

Só então os investigados se tornam réus, e os ministros do Supremo decidirão se os condenam ou os absolvem