Afastamento de Renan surpreende ministros do Supremo
A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar provisoriamente Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado foi recebida com surpresa e estranhamento por integrantes da Corte no início da noite desta segunda-feira (5). Ministros ouvidos por ÉPOCA avaliam que a decisão foi tomada com muita rapidez e “atropelou” um julgamento que está em curso no Tribunal, suspenso no dia 3 de novembro por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Contudo, como a Corte já tem maioria formada no entendimento de que um réu não pode presidir nenhuma das duas Casas legislativas e nem o Supremo, os magistrados consultados pela reportagem acreditam que a decisão dada provisoriamente por Marco Aurélio deverá ser confirmada pelo colegiado.
Ao decidir pelo afastamento de Renan da presidência do Senado, Marco Aurélio leva em conta o fato de Renan ter se tornado réu na semana passada por decisão da maioria do plenário do STF. “Urge providência, não para concluir o julgamento de fundo, atribuição do plenário, mas para implementar medida acauteladora, forte nas premissas do voto que prolatei, nos cinco votos no mesmo sentido, ou seja, na maioria absoluta já formada, bem como no risco de continuar, na linha de substituição do Presidente da República, réu, assim qualificado por decisão do Supremo”, escreveu o ministro.
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A notícia foi bem recebida por integrantes do Ministério Público Federal, autor da ação que em maio resultou no afastamento de Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, da presidência da Câmara. Procuradores e juízes vêm travando uma queda de braço nas últimas semanas diante da iniciativa de Renan Calheiros de avançar no Senado o projeto que prevê o abuso de autoridade e pode afetar diretamente o trabalho de investigadores. O despacho de Marco Aurélio ocorre um dia depois de o rosto de Renan ser estampado em faixas e cartazes em protestos “contra a corrupção” e “a favor da Lava Jato” nas ruas das principais cidades brasileiras.
Em um intervalo exato de sete meses, dois ministros do Supremo concederam liminares que afastaram os presidentes da Câmara e do Senado. No primeiro caso, em 5 de maio, o relator da Lava Jato, Teori Zavascki, afastou Eduardo Cunha do comando da Câmara e do mandato de deputado federal que exercia. Hoje, o ministro Marco Aurélio deferiu pedido apresentado pela Rede Sustentabilidade e afastou Renan apenas do comando do Senado – ele segue ocupando um dos 81 assentos da Casa. Embora tanto Cunha como Renan sejam réus sob acusação de terem cometido atos de corrupção, as decisões têm fundamentos bastante distintos. Cunha foi afastado depois de o Ministério Público Federal argumentar que ele havia utilizado o cargo para se esquivar das investigações movidas pela Lava Jato contra ele. Já o argumento usado por Marco Aurélio para afastar o presidente do Senado é fundamentado no entendimento de que um réu não pode presidir nenhuma das Casas legislativas, embora esse entendimento ainda não seja definitivo na Corte, já que o julgamento foi suspenso.
Além dos votos proferidos em novembro, um entendimento alternativo pode ser construído. Nos bastidores, o ministro Dias Toffoli dá sinais de que deve apresentar um novo caminho: um réu não ficará impedido de comandar Câmara, Senado ou Supremo, mas lhe será vedado substituir o presidente da República. Esse raciocínio decorre de que o presidente da República não pode responder a uma ação penal ao exercer o poder. ÉPOCA
