Por  Editorial / O GLOBO HOJE

A violência se consolida como principal preocupação dos brasileiros, revelam os números da última pesquisa Quaest divulgada nesta semana. Está no topo da lista para 30%, patamar que vem subindo desde julho e supera de longe problemas sociais (18%), economia (16%), corrupção (14%), saúde (11%) e educação (6%). Ao mesmo tempo, a capacidade do poder público para responder a essa angústia tem sido frustrante. Enquanto proliferam notícias de infiltração do crime organizado por toda parte, as autoridades não conseguem fazer o básico: esclarecer os crimes. Apenas um em cada três homicídios é elucidado, revela estudo do Instituto Sou da Paz.

De todos os casos ocorridos no ano de 2023 em 17 unidades da Federação, apenas 36% haviam resultado em denúncia contra ao menos um dos autores até o final de 2024, constatou o estudo com base em informações dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Justiça. Houve piora em relação ao ano anterior, quando o percentual foi de 39%, e manutenção do patamar registrado desde o início da série histórica em 2015 — média de 35%.

Na comparação internacional, a posição brasileira é sofrível. O Estudo Global sobre Homicídios da ONU apurou uma taxa de resolução de 63% para o mundo e de 43% para as Américas. A média de 36% esconde a enorme disparidade regional no esclarecimento dos homicídios. O pior estado é a Bahia (13%), seguida de Piauí e Rio de Janeiro (ambos com 23%) — o Rio esclareceu apenas 768 dos 3.293 casos de homicídio registrados em 2023. Os melhores são Distrito Federal (96%), Rondônia (92%) e Paraná (72%). São Paulo, com 31%, apareceu com nível de elucidação abaixo de 40% pela primeira vez na série histórica.

Naquele ano de 2023, o Atlas da Violência registrou 45.747 homicídios, mais de cinco por hora, ou 21,2 casos por 100 mil habitantes, a menor taxa em 11 anos. A grande maioria das mortes — 71,5% — resultou do uso de armas de fogo. Ainda assim, uma minoria dos assassinos é punida. Na base de dados penitenciários do Ministério da Justiça, apenas 13% dos detentos no Brasil estão presos por homicídio. De longe, são mais comuns prisões por drogas (31%) e crimes contra o patrimônio (40%).

Tais números expõem o fracasso de todo o sistema penal e Judiciário na punição e, portanto, no combate aos crimes graves. De acordo com reportagem do GLOBO, processos por homicídio simples demoram em média 10,8 anos para ser concluídos, e mesmo aqueles por homicídio qualificado levam 8,4 anos. A lentidão da Justiça e a legislação penal excessivamente leniente não têm poder de dissuasão sobre os assassinos, pois contribuem para que a maior parte dos crimes passe impune. Havendo mais assassinos soltos do que presos, não é surpresa que a percepção de insegurança da população não pare de crescer.