STM confirma condenação de major bolsonarista por atuação política e traz mau sinal para denunciados por golpe
Por Bela Megale / O GLOBO
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, na terça-feira, a condenação do major bolsonarista João Costa Araújo Alves, por fazer política partidária, mesmo sendo da ativa das Forças Armadas. O militar continuou a publicar postagens em suas redes sociais pró-Jair Bolsonaro no ano eleitoral, mesmo advertido de que a conduta era uma transgressão disciplinar. O STM decidiu negar, por maioria, o recurso apresentado pela defesa do major. O único a votar a favor da absolvição do militar foi o ministro civil José Coêlho Ferreira, que se aposenta da corte em abril.
João Costa Araújo Alves foi condenado a dois anos de detenção. Ainda cabe recurso no STM ou no Supremo Tribunal Federal (STF), mas só em caso de inconstitucionalidades.
O posicionamento da corte no julgamento do major foi visto como uma sinalização de que o STM será duro no julgamento dos militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra os ex-ministros e generais da reserva Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier Santos. Se os militares forem condenados pelo STF, o que é provável, a corte militar analisará se eles perderão suas patentes.
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Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira são réus por tentativa de golpe — Foto: Adriano Machado / Reuters, Pablo Valadares/Câmara dos Deputados, Cristiano Mariz/Agência O Globo
