Por Weslley Galzo / O ESTADÃO DE SP

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve expedir uma nova decisão contra o X, antigo Twitter, por burlar a ordem judicial do próprio magistrado que bloqueou o seu uso no País. Moraes aguarda a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviar ao seu gabinete as informações técnicas sobre uso de IP dinâmicos fornecidos pela plataforma Cloudflare pelo X como forma de driblar a ordem de bloqueio do Supremo.

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT), que representa o setor, publicou um comunicado nesta quarta-feira, 18, no qual afirma que o X contornou a decisão de Moraes utilizando o serviço de proxy reverso em nuvem que atua como intermediário entre os usuários e os servidores do X.

Ao utilizá-lo, o X passa a ter acesso a uma rede de IPs dinâmicos que mudam constantemente, tornando o bloqueio por parte dos provedores de internet muito mais difícil já que os IPs utilizados pelo aplicativo agora são compartilhados com outros serviços, como bancos e grandes plataformas.

O gabinete do ministro vai aguardar os dados da Anatel para mensurar o grau de violação das suas ordens para que Moraes decida como enquadrar a nova conduta da plataforma. Interlocutores do magistrado afirmam que uma nova punição ao X não deve atingir outras empresas e instituições que utilizam os serviços da Claudflare. A equipe do magistrado também descarta, por ora, impor novas restrições à Starlink, empresa de Elon Musk, dono do X, como forma de atingir a rede social.

No último dia 13, Moraes determinou a transferência direta de R$ 18,35 milhões das contas da Starlink e do X no Brasil para os cofres da União. Os valores foram destinados para o pagamento das multas aplicadas à rede social e à empresa de internet via satélite do bilionário sul-africano. Apesar da quitação das dívidas, a rede social continua bloqueada no País por descumprir outras ordens judiciais.

As contas da Starlink estavam bloqueadas desde 29 de agosto, um dia antes de o X ter suas atividades suspensas no Brasil. Na ocasião do bloqueio das contas, a empresa de internet divulgou um comunicado classificando a decisão como “inconstitucional”. O acesso ao X está bloqueado no Brasil desde 30 de agosto. Moraes ordenou que os serviços da rede social fossem suspensos após o empresário Elon Musk, dono da plataforma, ter se recusado a nomear um representante no País.

De acordo com o STF, o X não cumpriu o bloqueio de perfis que divulgavam mensagens criminosas e de ataque à democracia e ainda não instituiu representantes legais no País. Dessa forma, por ainda não ter se adequado às outras determinações, a rede continua oficialmente bloqueada no Brasil.