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André Mendonça retira do plenário virtual do STF duas ações penais do 8 de janeiro

Por   — Brasília / O GLOBO

 

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu a análise de quatro ações penais relacionadas aos ataques golpistas de 8 de janeiro, que vinham ocorrendo no plenário virtual da Corte.

Em duas dessas ações, Mendonça pediu destaque, o que significa retirar o caso do plenário virtual. A análise será interrompida e reiniciada posteriormente no plenário físico.

Em outros dois processos, o ministro pediu vista. Nesses casos, o julgamento fica interrompido por até 90 dias, até que ele devolva o processo, mas continua no plenário virtual.

Nos quatro casos já havia maioria para condenar os réus. Uma quinta ação penal do 8 de janeiro continua sendo julgadas no plenário virtual, com previsão de término nesta segunda-feira.

Em setembro, o plenário presencial do STF condenou três réus pela participação no 8 de janeiro, a penas que variaram entre 14 e 17 anos de prisão. Foram as primeiras ações penais dos ataques golpistas a serem julgadas.

Os réus que terão o julgamento reiniciado serão João Lucas Valle Giffoni, que foi preso dentro do Congresso, e Davis Baek, detido na Praça dos Três Poderes.

Antes de pedir destaque, Mendonça já havia votado nos dois julgamentos. Ele divergiu do relator, ministro Alexandre de Moraes, e e absolveu os dois da maioria dos crimes dos quais foram acusados.

Moraes sugeriu uma pena de 14 anos para Giffoni e de 12 anos para Baek, enquanto Mendonça defendeu quatro anos e dois meses e cinco anos e 10 meses, respectivamente.

Cinco ministros — Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia — acompanharam Moraes integralmente. Cristiano Zanin seguiu o relator com ressalvas.

Não há prazo para o reinício do julgamento. Uma data terá que ser definida pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

 

 

 

O julgamento será retomado do zero, e os ministros que já haviam votado poderão optar por manter ou alterar suas posições.

O ministro André Mendonça, durante sessão do STF

 

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