Por Francisco Leali / O ESTADÃO DE SP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou prender o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques. Mas está mirando outra pessoa. Com perdão da obviedade fática, só há um político no caminho que a investigação segue: o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nesta quarta-feira, 9, Moraes, na função de magistrado, teria visto indícios fortes o suficiente para encarcerar preventivamente um ex-policial por fato que aconteceu há nove meses, quando agentes da PRF fizeram uma megablitz parando veículos que transportavam eleitores no segundo turno da disputa presidencial.

No universo dos rábulas ensinam que preventiva é medida severa de prisão. E para ser decretada o juiz precisa estar convencido de que há risco à ordem pública ou econômica, “por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal”.

As mesmas lições lembram que não vale se basear no que aconteceu lá atrás e, passado o tempo, ressuscitar a história para justificar a prisão. A decisão tem que ser motivada pelo “receio de perigo e existência concreta de fatos novos ou contemporâneos”.

No despacho, Moraes cita trechos de documento da Polícia Federal relatando que alguns agentes a PRF mentiram em depoimentos e o teriam feito por temor a Silvinei, ainda que este esteja hoje já aposentado. “A Polícia Federal, inclusive, aponta a ocorrência de prejuízo à instrução criminal, em virtude dessa situação de Silvinei Vasques, por pelo menos uma vez, relativamente a Naralúcia Leite Dias (então Chefe do Serviço de Análise de Inteligência da PRF) e Adiel Pereira Alcântara (então Coordenador de Análise de Inteligência da PRF), que aparentemente faltaram com a verdade ao prestar depoimento, conforme já relatado, indicando a presença de temor reverencial em relação à pessoa de Silvinei Vasques, a comprovar que, em liberdade, teria poder de influenciar no depoimento de eventuais testemunhas”, escreveu o ministro.

Para além das lições jurídicas que um e outro poderão levantar no presente caso, o inquérito que apura o uso da máquina pública, no caso a PRF, para prejudicar a circulação de eleitores numa região que era majoritariamente favorável ao então candidato petista só pode chegar a um resultado. Ou descobre que tudo não passou de ação corriqueira de policiais parando ônibus lotados de gente com camisetas do PT, ou encontra evidências de que a operação era para prejudicar Lula e beneficiar Bolsonaro, o presidente de então.

Dessa maneira, temos que o novo inquérito é mais um que se soma aos esqueletos que estão sendo expostos da Era Bolsonaro. Da estridência de levar embaixadores ao Palácio da Alvorada para falar mal da urna eletrônica, que já lhe rendeu a inelegibilidade, a atuação para estimular atos extremistas, o ex-presidente parece ter recebido a senha número 1 na lista de investigados de Moraes.