Por Pepita Ortega / O ESTADÃO DE SP

A poucos meses do fim de seu mandato no topo do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República Augusto Aras afirmou nesta segunda-feira, 15, que o órgão, sob sua gestão, não é como o de 'antigamente', que 'como um caçador ficava à beira de uma lagoa na espreita de uma presa para atirar e derrubar'. A declaração se soma às críticas do procurador-geral da República às gestões anteriores do órgão e reafirma o aceno que Aras faz à classe política desde que foi alçado ao principal cargo do MPF.

"O Ministério Público sai de uma posição punitivista, de algoz para ter a posição que a Constituição lhe outorgou. A Constituição não disse que o MP é um Poder, mas lhe deu uma série de poderes e deveres. O primeiro é, por meio da ordem jurídica, procurar manter a harmonia social, entre os Poderes, para que tenham independência, e para que toda economia possa saber as regras do jogo a serem cumpridas", afirmou a uma plateia de empresários e investidores durante o evento 'Brasil Hoje', promovido pela Esfera Brasil.

O PGR afirmou que sua gestão buscou investimentos no combate à macrocriminalidade, na Amazônia por exemplo, para 'promover a regularidade da atividade e econômica sustentável, seja dos nativos, seja dos empresários que lá querem investir'. Segundo Aras, 'teremos um País melhor e mais seguro na medida em que respeitemos a segurança jurídica'.

Durante o evento, o PGR foi questionado sobre a privatização da Eletrobrás - que virou alvo de ação no Supremo Tribunal Federal. Aras argumentou que a questão 'mereceria um melhor tratamento, da autocontenção de Poderes e instituições. "Porque o Estado é uma instituição, a sociedade é outra. É no ambiente de segurança jurídica que os julgados devem ocorrer. Qualquer tipo de incerteza nos coloca em um ambiente frágil, especialmente para os investidores", sustentou.

Segundo Aras, no Ministério Público se trabalha com a 'autocontenção'. "Cada Poder tem seus limites. Quando permitimos uma interferência, perdemos a segurança jurídica. No direito econômico há o princípio da racionalidade e a insegurança jurídica pode ser prevenida antes de ocorrer", sustentou.

"Na PGR tivemos ampla discussão sobre risco hidrológico, novas matrizes energéticas, exatamente para preparar procuradores. O discurso jurídico é extrato. A discussão política e econômica é de uma rapidez da 'luz'. E o resto anda a passos de cagado. É preciso fazer esses cortes, entre Estado e sociedade. Não podemos misturar uma coisa com a outra: um tem o dever de prestar serviços e o outro sustenta a prestação desses serviços", completou.

O PGR pregou a busca por um 'caminho do meio', ressaltando que uma empresa pública 'não foi feita para dar lucro, mas para elaborar políticas públicas específicas'.

Ao final de sua exposição, Aras ainda afirmou que é necessário superar a crise política, que afeta todo o planeta em razão da 'polarização, radicalização e a ausência de diálogo'. O PGR fez um apelo para que, ao se falar em 'Eletrobrás e em Petrobrás', 'voltemos a fazer grandes políticas', sem 'toma-lá-dá-cá'. "Precisamos dialogar. Estou convencido que Brasil é o Éden".