Por Daniel Gullino — Brasília / O GLOBO

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou nesta quarta-feira que o julgamento que discute um marco temporal para a demarcação de terras indígenas será retomado no dia 7 de junho.

O anúncio foi feito durante evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em sua fala, Rosa Weber fez referência à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que estava presente e aplaudiu o anúncio.

— Nós daremos continuidade ao julgamento do recurso extraordinário relativo ao marco temporal, e aqui eu faço o anúncio atendendo à reivindicação da ministra Sonia Guajajara, no dia 7 de junho — afirmou.

No mês passado, a presidente do STF já havia se comprometido a pautar o caso no primeiro semestre, durante encontro com povos indígenas no Vale do Javari (AM).

A análise do marco temporal começou em agosto de 2021, mas foi interrompida no mês seguinte por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O processo já foi liberado por Moraes, mas ainda não voltou a ser julgado. No momento, o placar do julgamento registra um empate, com um voto a favor da tese (dado por Nunes Marques) e outro contrário (de Edson Fachin, o relator).

Pela tese do marco temporal, os indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam na data da promulgação da Constituição de 1988. A maioria dos povos, no entanto, rejeita essa ideia.