A Polícia Federal indiciou o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e um ex-assessor dele pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos inquéritos da Operação Lava Jato.

O deputado federal Anibal Gomes (PMDB-CE)
(Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)

Os documentos foram enviados para o Supremo Tribunal Federal no início desta semana e tornados públicos nesta sexta (3).

O indiciamento torna o suspeito formalmente um investigado e só pode ser efetivado por um ato policial.

O inquérito de Anibal Gomes – no qual também é investigado o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – é um dos 44 da Operação Lava Jato que tramitam no Supremo Tribunal Federal.

Ao G1, o deputado Aníbal Gomes contestou as acusações a ele. “Vou provar que nada disso existe. A Polícia Federal fez o trabalho dela: indiciou. No momento oportuno, eu vou mostrar que nada daquilo é verdade”, afirmou Gomes, que está afastado das atividades parlamentares por licença médica devido a duas cirurgias na coluna.

Agora, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai analisar o material e decidir se denuncia ou não Aníbal Gomes por crimes. Se denunciar, o Supremo terá que decidir se ele se tornará réu em ação penal.

Segundo a polícia, os dados coletados no curso do inquérito indicam que um ex-assessor de Aníbal Gomes recebeu R$ 3 milhões em sua conta em setembro de 2008, valores oriundos de um acordo entre a Petrobras e um sindicato de práticos.

O suposto esquema foi revelado na delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos principais investigados da Operação Lava Jato, que apura desvio de dinheiro da estatal.

De acordo com a delação de Paulo Roberto Costa, Aníbal Gomes era o representante de Renan Calheiros nas negociações.

"Resultou clara, também, que parte significativa desse montante foi destinada a credores do deputado Federal Aníbal Gomes quando não ao próprio parlamentar. E tal proveito financeiro, como demonstrado, revestiu-se de contrapartida pela intervenção do deputado Aníbal Gomes junto a Paulo Roberto Costa, em prol dos interesses dos escritórios de advocacia que patrocinavam o pleito dos práticos", diz a PF.

Renan Calheiros
Em relação ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a Polícia Federal afirma que, até o momento, as provas coletadas "năo se mostram suficientes" para "aplacar as suspeitas que, desde as informações iniciais, recaem sobre ele".

Para a PF, a situação de Renan segue indefinida porque, como ele não atuou diretamente nos desvios, serão necessárias mais investigações.

"Se, por um lado, há fartas demonstrações de envolvimento de Aníbal Gomes e de Luís Carlos Batista Sá nos fatos que determinaram a instauraçăo deste inquérito, notadamente pela obtenção de proveito financeiro decorrente do acordo firmado entre Petrobras e representantes dos práticos da Zona Portuária, por outro, permanece indefinida a situação do senador Renan Calheiros, sobretudo porque, caso tenha qualquer participaçăo nos fatos, năo se esperaria dele o envolvimento operacional que determinou a implicação daqueles."

Acordo
Segundo as investigações, os práticos cobravam R$ 127 milhões da Petrobras, mas o acordo foi fechado por R$ 61,9 milhões.

Desse montante, R$ 43 milhões foram destinados para honorários advocatícios para o escritório que fechou o acordo, que teria repassado R$ 6 milhões para o advogado Paulo Baeta Neves – que só não foi indiciado porque morreu durante a investigação.

Paulo Baeta Neves repassou R$ 3 milhões para Aníbal Gomes, por meio de contas de Luís Carlos Batista Sá. O dinheiro, segundo a PF, saiu da conta por meio de diversos saques.

"Em outros termos, tal constataçăo aponta que parcela expressiva dos R$ 3 milhões entrou na conta de Luís Carlos Batista Sá, reforçando as suspeitas de que este tenha servido de entreposto para os valores direcionados ao parlamentar, ao final. [...] De início, observou-se que os registros de movimentaçăo da conta bancária de Luís Carlos Batista Sá indicam que a maior parte dos valores supostamente utilizados no interesse do Deputado Aníbal Gomes foi direcionada a terceiros e, em menor proporçăo, diretamente ao parlamentar."

A Polícia Federal apontou que, em um mesmo dia em novembro de 2010,  foram realizadas 23 operações bancárias com "o clato intuito de furtá-las a eventual fiscalização dos órgãos estatais". PORTAL G1